O juiz Atílio César de Oliveira Junior, em atuação pela 1ª Vara Cível de Campo [...]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia no Inquérito [...]
O caso refere-se ao pedido de indenização por dano moral pela imposição, por parte do [...]
Tribunal condena empresa cujos diretores tentavam converter empregado para sua religião Uma indústria gaúcha terá [...]
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 10% do faturamento bruto da Igreja [...]
O trabalho dedicado à igreja por vocação religiosa não configura relação de emprego. Com esse [...]
Um casal de pastores evangélicos de Toledo (PR) não conseguiu ter vínculo trabalhista reconhecido por [...]
Réu teria fundado uma nova comunidade religiosa em prédio pertecente a Igreja Evangélica de Confissão [...]
Por determinação da juíza da 3ª Vara, seis pessoas foram nomeadas como interventores FIÉIS realizaram [...]
As empresas não podem obrigar trabalhadores a participar de cultos religiosos em razão da jornada [...]
