Simpósios, Conferências e Palestras

As implicações Jurídicas de alteração no Código Civil e as Igrejas

“Uma excelente oportunidade para quem quer estar pronto para superar as implicações jurídicas que a nova legislação trará para as igrejas, instituições religiosas, beneficentes e culturais” Pr. Gilton de Medeiros Vieira, do Jornal Novas e do Centro de Juventude e Cultura Cristã – CJCC.

Conferências Temáticas Multimídia
 Gilberto Garcia, advogado, pós-graduado em direito, professor universitário e do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil. Conferencista, escritor e colunista em revistas e jornais evangélicos e seculares. Autor do livro “O Novo Código Civil e as Igrejas“, Editora Vida. Titular da Consultoria de Soluções Jurídicas, onde assessora entidades, instituições e empresas, e através das Oficinas Jurídicas Eclesiásticas(c), “O Direito nosso de cada dia”, tem propagado uma cultura de direito preventivo, junto a instituições, entidades, organizações religiosas e igrejas evangélicas no país. Site www.direitonosso.com.br.
“Bem aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos“. Sal. 106:3
Você sabia que…
… Embora as recentes e positivas alterações no Código Civil tenham trazido um ambiente de tranqüilidade para Igrejas, instituições e organizações religiosas, ainda persistem muitas dúvidas?
… As Igrejas, agora sem a antiga pressão dos prazos, ainda permanecem com a necessidade de adaptar o seu Estatuto Social às exigências da nova ordem legal vigente?
… Por serem as Igrejas organizações de natureza associativa, os princípios legais pertinentes às demais associações, por analogia, a elas se aplicam?
… A adoção do modelo de estrutura geral das associações oferece maior segurança jurídica, inclusive constitucional, às Igrejas?
… Quais são e como se estruturam os modelos de sistemas de governos eclesiásticos tradicionais, e porque são os mais apropriados para as Igrejas?
… Que a Lei de Registro Públicos permanece se aplicando as Igrejas para se tornarem pessoa jurídica de direito privado ?

Após a realização de dezenas de Simpósios, durante o Anos de 2002/2003, sobre o tema do livro “O Novo Código Civil e as Igrejas“, publicado pela Editora Vida, o qual caminha para atingir a marca de dez mil exemplares adquiridos, contando com a participação de mais de cinco mil pessoas, abrangendo inúmeras denominações evangélicas de diversos estados do Brasil, é que colocamo-nos, mais uma vez à disposição do povo de Deus, agora em 2004, para prover orientação legal preventiva para as Igrejas e Organizações Religiosas sobre as Implicações Jurídicas das recentes Alterações do Código Civil brasileiro.

Pensando no que isso significa e nas mudanças que estas mudanças legais provocam na vida e no trabalho dos pastores e demais líderes das igrejas, colocamos a disposição dos evangélicos este instrumental de acesso as vigentes alterações na Ordem Jurídica no Brasil.

“Dá-nos (ó Senhor) sucesso em tudo que fizermos, sim, dá-nos sucesso em tudo.“. Sal. 90:17b NTLH

Público Alvo
Pastores, Ministros, Diáconos, Presbíteros, Evangelistas, Administradores, Advogados, Contadores e demais Líderes das Igrejas e Organizações Religiosas.

Dia e Horário
Sábados de 08:00 às 18:00

Investimento Pessoal
R$ 30,00 Reais por participante (grupos de 50 inscritos)

Local
Sede da associação ou igreja localizada no centro da cidade