Pesquisas Juridico-Eclesiasticas

1) A sua igreja possui Escritura do imóvel onde esta situado seu templo?
SimNão
2) A escritura deste imóvel esta averbada no cartório do Registro Geral de Imóvel?
SimNão
3) O prédio construído está legalizado na prefeitura municipal?
SimNão
4) A igreja possui estatuto e regimento interno / manual de funcionamento?
SimNão
5) O estatuto está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
SimNão
6) O estatuto possui a chamada "Cláusula de Segurança" e / ou "Termo de Fidelidade Doutrinária"?
SimNão
7) As responsabilidades legais dos membros, enquanto Associados Eclesiásticos são conhecidos?
SimNão


8) Os direitos dos membros, enquanto associados são divulgados?
SimNão
9) O livro de atas da assembléias é registrado no Cartório de Títulos e Documentos?
SimNão
10) As assembléias são realizadas dentro dos "prazos de convocação" e o "quorum" previsto no estatuto?
SimNão
11) Os prestadores de serviços remunerados tem sua carteira de trabalho assinada?
SimNão
12) O casamento religioso com efeitos civis, é realizado dentro dos trâmites legais?
SimNão
13) O pastor e os ministros auxiliares são considerados como ministros de confissão religiosa?
SimNão
14) A igreja recolhe a contribuição previdenciária deles como "contribuinte individual" junto ao INSS?
SimNão
15) A igreja tem reconhecido sua imunidade no IPTU de seu imóvel, pelo Poder Público Municipal?
SimNão

 

“Acesse CheckList de Governança Organizacional, contendo 80 (oitenta) questões jurídico-eclesiásticas, visando aferir o nível de Legalidade Institucional da Igreja & Organização Religiosa, à luz do Ordenamento Jurídico Nacional, nas Áreas: “Estatuto & Regimento”; “Atas & Assembleias”; “Administrativo & Contábil’; “Impostos & Taxas”; “Patrimonial & Financeiro”; “Pastores & Ministros”; “Trabalhista & Voluntários”; “Civil & Criminal”; empoderando a liderança para visualizar os aspectos mais necessitados de suporte legal, no propósito de “Dar a César o que de César e a Deus o que de Deus”, e, sobretudo, “Para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem ao Pai que esta nos Céus”.

 
 
 
 
 
 
 
 
 


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