Proliferação de templos no país faz aumentar vigilância de autoridades sobre funcionamento de igrejas evangélicas
[…] O que acontece na maior cidade brasileira é típico. O MP estadual e a Prefeitura de São Paulo realizam rondas permanentes pelos bairros, notificando responsáveis e até lacrando imóveis fora das condições legais de uso. Cerca de 500 templos foram interditados e mais de quarenta, fechados na capital paulista. Segundo consta, a maioria das autuações é contra igreja evangélicas, ainda que uma simples inspeção constataria irregularidades em centenas de clubes, bares e boates abertos ao público. “Sempre que há denúncia, fazemos inspeções”, informa o secretário de Controle Urbano, Orlando de Almeida. Ele rechaça a suspeita de que a Secretaria tenha as garras mais afiadas contra os imóveis de uso religioso: “Fazemos diligências para reprimir irregularidades independente do tipo de estabelecimento”. De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, as autuações não acontecem apenas por documentação irregular, mas também por excesso de barulho nos cultos.
Inadequação é a regra – “A imensa maioria dos templos que proliferaram em São Paulo funcionam em lugares adaptados como cinemas e teatros, que não oferecem condições de segurança. Noventa por centro dos imóveis com este uso não são adequados a abrigar o fluxo de pessoas que recebem”, confirma Edin Sued Abmanssur, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e autor do livro As moradas de Deus (Fonte Editorial), sobre o espaço físico de igrejas pentecostais na capital. “A fiscalização é falha e não há muito controle sobre esses locais”, admite o superintendente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Ademir Alves do Amaral. Segundo ele, qualquer alteração em local onde haja concentração de pessoas deve ser acompanhada por um profissional. “Até vibração sonora pode abalar uma estrutura já comprometida”, avisa. […]
“O ordenamento jurídico nacional abrange normas federais, estaduais e municipais que regulamentam a atuação das organizações religiosas”, lembra o advogado Gilberto Garcia. “É preciso observar o que está estabelecido no Plano Diretor de cada município e regulamentos como o Estudo de Impacto de Vizinhança”.
Mas proibições, mesmo, inexistem, de modo que somente depois de verificado um problema, e quase sempre após uma denúncia ou acidente, é que o poder público pode fazer algo. Os números confirmam: de acordo com dados da prefeitura, a cada dois dias nasce uma nova igreja na Grande São Paulo. […]
Fonte: Revista Cristianismo Hoje
Edição: Número 16 – Ano: III