O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros [...]
O Grupo Virtual de Debates na Internet integrado por operadores do direito, entre os quais [...]
Estimular o desenvolvimento saudável de igrejas é um papel importante a ser desempenhado pela Convenção [...]
O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados [...]
“(…) No Anteprojeto do Novo Código Penal do Senador Vital do Rego (PMDB/PB), apresentado em [...]
“O advogado Gilberto Garcia, de São João de Meriti, tomou posse como presidente da recém-criada [...]
“(…) A população brasileira vem, segundo o IBGE, amadurecendo a passos largos, por isso, segundo [...]
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, empossou na sessão [...]
Numa analise jurídico-eclesiástica enfocamos as consequências para o cidadão religioso brasileiro do PNDH-3, Plano Nacional [...]
Uma polêmica que envolve a questão da laicidade do Estado e da igualdade de direitos [...]
