Lei ambiental e obrigações trabalhistas acessórias foram discutidas
O preletor e advogado Gilberto Garcia, o pastor e advogado Wolmar Alcântara dos Santos e o professor Carlos Cléber compondo a mesa do encontro
Foi realizado em 16 de fevereiro, no Fiesta Convention Center, em Salvador (BA), o 1º Encontro de Legislação Aplicada às Igrejas. O evento foi promovido pela Convenção Estadual das Assembléias de Deus na Bahia (Ceadeb), liderada pelo pastor Valdomiro Pereira da Silva.
Os temas abordados foram a estrutura jurídica de uma igreja evangélica; a liberdade de culto e a proteção aos templos em confronto com a legislação federal brasileira, como a Lei do Meio Ambiente, Código de Postura Municipal e direito ao sossego; a igreja como uma organização religiosa com obrigações trabalhistas acessórias; e sugestões práticas para a harmonia entre o exercício do culto e o respeito às normas jurídicas.
Os preletores foram o pastor Antônio Carlos Lorenzetti de Melo, da Assembléia de Deus em Natal (RN), promotor de justiça e professor de Direito Penal e Processo Civil, pós-graduado em Interesses Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito das Relações de Consumo, Direitos da Criança e do Adolescente, e Direito Ambiental; e o advogado batista Gilberto Garcia, mestre em Direito, escritor e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na seção Rio de Janeiro (OAB-RJ).
Durante o evento, foi sorteado um computador para os participantes que se inscreveram antecipadamente até o dia 31 de janeiro. O evento foi aprovado pelo presentes. De acordo com o pastor Valdomiro Pereira, há o desejo de realizar outros encontros do tipo no Estado.
Fonte: Jornal Mensageiro da Paz – CPAD
Edição: Abril de 2008