por Gilberto Garcia
O Senador Francisco Dorneles, do Rio de Janeiro, apresentou projeto de lei no Senado da República, que é o de consagrar 11 de maio como o Dia de Frei Galvão, 1º santo brasileiro católico apostólico romano, com a canonização confirmada para ocorrer durante a visita do Papa Bento XVI a São Paulo em maio próximo, o que tem trazido grandes preocupações à liderança evangélica nacional, com relação à instituição de mais um feriado religioso no País. […]
Nesse momento surge um questionamento entre a população, Como é que esses feriados poderiam ser extintos?. Na realidade a pergunta é outra: Existe interesse em acabar com todos os feriados religiosos?. Na medida em que esse é um questionamento que deve ser feito a população brasileira, através de seus representantes no parlamento, em todos os níveis.
Desta forma, quem sabe, de forma pluralista e democrática, estabelecer-se-á que estes feriados religiosos sejam comemorados privativamente por seus seguidores, como já ocorre em diversas datas religiosas guardadas pelos Judeus, que celebram o “Yon Kippur”, e ainda, “Ramadã”, reverenciado pelos Mulçumanos, o “Dia de Iemanjá”, festejado pelos Espíritas, estendendo-se referido direito a todas as confissões de fé, mas não sendo feriado religioso oficial.
Até porque existem atualmente dois projetos de lei de Deputados Fluminenses, visando instituir no Estado do Rio de Janeiro, o “Dia de São Jorge” e o “Dia dos Evangélicos”, numa nova afronta ao princípio da laicidade do Estado, inaugurado com a proclamação da República.
Outro caminho é a provocação, por parte dos interessados, ao judiciário brasileiro, via Supremo Tribunal Federal, numa Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, eis que as leis dos feriados já existiam antes da Carta Magna de 1988, que os recepcionou, e aí com base na Constituição da República Federativa do Brasil, o STF estabeleça qual o limite da separação Igreja-Estado, no que concerne à comemoração de feriados religiosos oficiais num país laico, onde não existe uma religião oficial, e estas convivem harmônica e pacificamente, graças a Deus, brasileiros de todos os matizes de fé. […]
Fonte Globo OnLine
Edição: 17 de abril de 2007