Em vigor o Novo Código Civil brasileiro, desde o dia 11 de janeiro de 2003, e toda sociedade brasileira, inclusive nossas Igrejas, necessitam se adaptar para a nova ordem jurídica do País.
Foi neste propósito, de oferecer suporte jurídico orientativo, numa linguagem simples e acessível, que promovemos o “Simpósio Nacional: O Novo Código Civil e as Igrejas”, organizado pelo Centro de Juventude e Cultura Cristã, em parceria com a Associação dos Advogados Evangélicos do Brasil, e “O Direito Nosso de Cada Dia© – Consultoria de Soluções Jurídicas, contando com o apoio do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, e, da CAARJ e OAB/RJ.
Na abertura, sexta-feira, contamos com as ilustres presenças dos Desembargadores Dr. Eduardo Mayr e Dr. Gerson Arraes, ambos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Pr. Dr. Israel Belo de Azevedo, diretor geral do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, e, do Dr. Israel Alves Oliveira, diretor geral do Colégio Batista Shepard, Tijuca, Rio, onde ocorreu o evento.
Nesta noite fomos presenteados com uma brilhante conferência magna proferida pelo Dr. Ademir Paulo Pimentel, Desembargador do T.J./R.J, que, após quase duas horas de explanação foi aplaudido de pé pelos presentes.
No sábado, dia que fez um calor intenso na Cidade do Rio de Janeiro, durante mais de seis horas, através de equipamento de multimídia, tive a satisfação de proferir Quatro Conferências Temáticas, duas na parte da manhã, e duas a tarde, sobre questões operacionais da Lei 10.406/02, e as Igrejas.
No encerramento, aconteceu um Painel de Líderes Evangélicos, de denominações diversas, mediado pelo Dr. Carlos Alberto Cacau de Brito, sobre as mudanças legais, especialmente, no que tange aos Registros de Estatutos.
Contamos com a expressiva presença de mais de 600 (seiscentos) líderes evangélicos inscritos, de todo o Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul, passando por Paraíba, Pará, Pernambuco, Brasília, Goiás, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, ao todo 13 estados e o Distrito Federal, com representantes de mais de 20 (vinte) denominações.
Foi com satisfação que ali recebemos líderes de diversas denominações, entre os quais registramos, o Pr. Vanderlei Batista Marins, presidente da Convenção Batista Fluminense, o Pr. Nemuel Kresler, vice-presidente da CONFRATERJ – Convenção Fraternal das Assembléias de Deus, Pr. Jefferson Monteiro, secretário geral da Convenção Batista Nacional – RJ.
Os participantes, atendendo a nosso pedido, procederam uma avaliação sobre a realização do evento, e para nossa alegria, os números demonstraram que de bom a muito bom, obtivemos os índices de 75% de satisfação na avaliação geral do Simpósio, de mais de 75% de aprovação.
Com satisfação registramos que, pela graça de Deus, no dia 11 de janeiro de 2003, dia que entrou em vigência o Novo Código, estivemos em São Bernardo do Campo/SP, promovendo um Simpósio Regional do Grande ABC Paulista, onde contamos com a participação de mais de quatrocentos inscritos, representado quase 15 denominações evangélicas, sob o patrocínio do Instituto Bíblico de Ensino Evangélico – IBENE, na Catedral das Assembléias de Deus, que contou com apoio da OAB/São Bernardo do Campo – SP, e da Ordem de Ministros Evangélicos – SP, quando tivemos o privilégio, de durante um dia inteiro, proferir as Quatro Conferências Temáticas, sobre O Novo Código Civil e as Igrejas.
Temos agendado para este primeiro semestre de 2003, diversos convites para sua realização em varias partes do Brasil, sendo que já foram realizadas também em Volta Redonda, sob o patrocínio da Ordem de Pastores e da Associação Batista Sul Fluminense, e em Rio das Ostras, sob o patrocínio do Conselho de Pastores Pentecostais da Região. Deus seja louvado !!!
Assim cremos, estar modestamente, contribuindo para que a Igreja de Cristo, enquanto peregrina neste mundo, também seja “exemplo dos fiéis”, inclusive nas questões legais pátrias.
“Bem aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos”. Sal. 106:3.
Gilberto Garcia é advogado, pós-graduado em direito, professor universitário e do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil. E-mail:advgilgarcia@openlink.com.br