As esculturas são inspiradas na cultura pop e motivaram uma ação da Arquidiocese
Em nota, a Arquidiocese diz que Ana Smile “extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias (Art. 5º, VI, CF)”.
O assunto foi discutido nesta sexta-feira (19) no Revista Brasil pelo advogado de Ana Smile, Alexandre Alencastro Veiga, e pelo especialista em Direito Religioso e presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia.
“A questão está muito mal colocada. Não existe um embate entre o livre exercício da religião e o livre exercício da manifestação artística. Aqueles que querem professar a fé católica não estão impedidos em função da arte de Ana Smile. O intuito dela não foi ofender. A gente defende no processo que a obra dela não impede o exercício da fé católica”, disse o advogado Alexandre Veiga.
“A democracia não implica que eu goste, que eu ache bonito o que você faz ou que concorde com você. A democracia não é um espaço de consensos. A democracia é um espaço de convivência, e de convivência diferente”, explica Gilberto Garcia, destacando na entrevista outros casos semelhantes envolvendo o enfrentamento entre a expressão artística e a ofensa religiosa no Brasil e no exterior.