No final de abril do ano passado, o Brasil inteiro soube do episódio que aconteceu em Goiânia, quando o pastor da Primeira Igreja Batista, Guilherme de Amorim Ávilla Gimenez, teria se recusado a fazer o casamento de uma jovem que estava grávida de três meses.
O casal recorreu à Justiça e, de posse de um mandado (sic) judicial, a porta da igreja foi arrombada e a cerimônia realizada por outro pastor, que era amigo da família.
Esse fato teve repercussão nacional, na mídia escrita e televisiva. Até no “Programa do Gugu” o casal esteve para contar sua versão dos fatos.
O que aconteceu na Primeira Igreja Batista de Goiânia abriu um precedente perigoso com relação à interferência do Estado nas questões de fé e doutrina.
Por isso, Enfoque volta a falar do assunto e parte em busca de informações de como está o caso após um ano de luta judicial.[…].
Para esclarecer as dúvidas quanto ao direito do Estado e da Igreja, a revista procurou Gilberto Garcia, advogado e autor do livro O Novo Código Civil e as Igrejas.
Para ele, as organizações religiosas possuem seus dogmas, que devem ser respeitados. “Essa moça, casando grávida, não respeitou um desses princípios, e o Estado jamais poderia ter obrigado e permitido que a PIB Goiânia fosse arrombada para a realização desse casamento”, explica.
Quanto à audiência conciliatória, (agendada para dezembro deste ano), Garcia ressaltou que são necessárias duas perguntas importantes para resolver esse impasse: “Quais serão as bases desse acordo?” e “Interessa à igreja esse acordo?”.
Baseado nisso, será possivel chegar a um denominador comum. Mas enquanto dezembro não chega,o especialista em Direito Civil destaca que as igrejas precisam adequar seus estatutos ao novo código. Dessa forma, evita-se passar por situações desagradáveis como esta.”
Fonte: Revista Enfoque Gospel
Edição: Julho/2006