Comissão Jurídica da CGADB no painel de debates, quando dúvidas eram esclarecidas
A Convenção Geral das Assembléias de Deus (CGADB) realizou seu 2º Simpósio Jurídico nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório da Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB (Faecad), no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação de líderes da AD de todas as regiões do país. O pastor José Wellington destaca: “O Senhor Jesus enfatizou ´negociai até que eu venha` (Lc 19.13). Essa `negociação` precisa ser legítima, em conformidade com as Sagradas Escrituras, nosso manual maior, mas é indispensável seguir os padrões legais regidos na nossa Constituição brasileira. Esperamos que os esforços envidados para essa realização possam redundar no engrandecimento do Reino de Deus, ao qual devemos representar bem”. Sob o tema Riscos penais e cíveis para pastores e igrejas, o encontro reuniu 244 participantes. Entre eles, presidentes, secretários das convenções, assessores jurídicos das igrejas e convenções regionais da Assembléia de Deus no Brasil. As palestras alertaram e orientaram a liderança denominação para os riscos ao lidar com situações do dia-a-dia da igreja. O simpósio surgiu depois que a mesa diretora da CGADB convocou a Comissão Jurídica com o propósito de expor temas de interesse coletivo na denominação. Os preletores do simpósio foram os pastores-membros da Comissão Jurídica da CGADB: Davi Tavares Duarte, Paulo Moraes, Carlos Gomes Galvani, Wolmar Alcântara e Abiezer Apolinário, presidente do Conselho Jurídico, que conduziu os trabalhos durante o encontro; e o pastor Carlos Lorenzetti, além do professor Gilberto Garcia. Os temas apresentados, com espaço para debates, foram a Natureza jurídica das igrejas, Patentes e marcas, Natureza jurídica da convenções e associações beneficentes, Aplicação prática da patente – orientação da Comissão Jurídica, Responsabilidade civil e criminal do administrador, Características e conseqüências dos vínculos trabalhistas, e Implicações tributárias das igrejas. […].
Fonte: Jornal Mensageiro da Paz
Edição: dezembro de 2007