O advogado, professor e especialista em Direito (Religioso) e colunista do Jornal Novas, Gilberto Garcia, defende, durante o XXIV Encontro Nacional de Sindicato Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a tese de inconstitucionalidade dos feriados religiosos.
Dr. Gilberto Garcia entrega aos Coordenadores Dr. Flávio Obino, do Rio Grande do Sul e Dr. José Almeida, de Pernambuco, do Encontro (cópia do trabalho) “Feriados Religiosos num País Laico”.
O encontro realizado no SESC de Guarapari, Espírito Santo, ocorreu nos dias 16 a 19 de abril de 2008. Segundo o Dr. Gilberto, seria apropriado que a Confederação Nacional do Comércio, órgão de cúpula nacional, impetrasse uma (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) junto ao Supremo Tribunal Federal para (abolir) os feriados religiosos, uma vez que o Brasil é um país laico.
Fonte: Jornal Novas
Edição: Maio de 2008