O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, ministrou de segunda-feira a domingo (16 a 22/05/2016), no programa Saber Direito, veiculado pela TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o curso sobre a relação entre Direito Religioso e exercício da fé no Brasil.
Foram compartilhadas aulas temáticas: Aula: 1 – Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo; Aula: 2 – Estatuto da Organização Religiosa; Aula: 3 – Igreja: Pessoa Jurídica de Direito Privado; Aula: 4 – Implicações Tributárias das Igrejas; Aula: 5 – Igrejas e a Legislação Trabalhista; 6 – Entrevista: A Lei e o Exercício da Fé; 7 – Direito Debate: Questionamentos: Alunos.
Mestre em Direito, professor universitário, especialista em Direito Religioso e autor de obras jurídicas, Gilberto Garcia traçou na aula de abertura do curso um panorama histórico da evolução da liberdade religiosa no Brasil, cuja Constituição Federal estabelece o Estado laico, e falou dos direitos e deveres dos adeptos de alguma religião.
Os programas também podem ser assistidos pelo canal da TV Justiça no Youtube, [ou no Canal WebTV da Revista Eletrônica de Direito Religioso: www.direitonosso.com.br]
Fonte: Revista Vigiai Virtual
Edição: 001/2016