Temas dos Simpósios

Os cuidados na redação do estatuto para a igreja

O estatuto de sua igreja possui “Cláusula de Segurança Patrimonial” e, o “Termo de Fidelidade Doutrinária” em caso de cisão?

Aquisições e construções de imóveis, prevenções legais

Sua liderança tem conhecimento de medidas que podem evitar as indenizações causadas por acidentes?

A legislação trabalhista e suas implicações com as igrejas

Sua igreja pode receber com tranqüilidade o Ministério do Trabalho, e os “Pleitos Judiciais” dos empregados?

Oficio pastoral e o ministro de confissão religiosa

Seu pastor tem Carteira de Trabalho assinada ? Sua igreja recolhe o seu INSS, como contribuinte individual? E o Fundo Especial por Templo Ministerial é depositado em conta de poupança?

As responsabilidades legais do membro da igreja

Os membros são cientificados dos compromissos jurídicos da igreja?

Igreja: Imune ou isenta de impostos?

Sua igreja ainda paga IPTU?

O ministro evangélico e os cuidados com as infrações penais

A igreja toma as medidas legais que evitam delitos criminais?

Atas e assembléias das igrejas

As reuniões deliberativas obedecem o estatuto? E as atas são redigidas dentro das normas técnicas?

A legislação do imposto de renda e as igrejas

Sua igreja cumpre com as obrigações com o Fisco?

As igrejas e o estatuto da cidade

Sua igreja já está adaptada para a nova legislação urbana?

As implicações legais na exclusão do membro da igreja

Sua liderança sabe como evitar ações de danos morais de excluídos?

Liberdade religiosidade e a Constituição Federal

A igreja sabe as implicações jurídicas do exercício da fé neste novo tempo legal?