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Pesquisas Juridico-Eclesiasticas

1) A sua igreja possui Escritura do imóvel onde esta situado seu templo?
 Sim Não


2) A escritura deste imóvel esta averbada no cartório do Registro Geral de Imóvel?
 Sim Não


3) O prédio construído está legalizado na prefeitura municipal?
 Sim Não


4) A igreja possui estatuto e regimento interno / manual de funcionamento?
 Sim Não


5) O estatuto está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas?
 Sim Não


6) O estatuto possui a chamada "Cláusula de Segurança" e / ou "Termo de Fidelidade Doutrinária"?
 Sim Não


7) As responsabilidades legais dos membros, enquanto Associados Eclesiásticos são conhecidos?
 Sim Não


8) Os direitos dos membros, enquanto associados são divulgados?
 Sim Não


9) O livro de atas da assembléias é registrado no Cartório de Títulos e Documentos?
 Sim Não


10) As assembléias são realizadas dentro dos "prazos de convocação" e o "quorum" previsto no estatuto?
 Sim Não


11) Os prestadores de serviços remunerados tem sua carteira de trabalho assinada?
 Sim Não


12) O casamento religioso com efeitos civis, é realizado dentro dos trâmites legais?
 Sim Não


13) O pastor e os ministros auxiliares são considerados como ministros de confissão religiosa?
 Sim Não


14) A igreja recolhe a contribuição previdenciária deles como "contribuinte individual" junto ao INSS?
 Sim Não


15) A igreja tem reconhecido sua imunidade no IPTU de seu imóvel, pelo Poder Público Municipal?
 Sim Não


“Acesse CheckList de Governança Organizacional, contendo 80 (oitenta) questões jurídico-eclesiásticas, visando aferir o nível de Legalidade Institucional da Igreja & Organização Religiosa, à luz do Ordenamento Jurídico Nacional, nas Áreas: “Estatuto & Regimento”; “Atas & Assembleias”; “Administrativo & Contábil’; “Impostos & Taxas”; “Patrimonial & Financeiro”; “Pastores & Ministros”; “Trabalhista & Voluntários”; “Civil & Criminal”; empoderando a liderança para visualizar os aspectos mais necessitados de suporte legal, no propósito de “Dar a César o que de César e a Deus o que de Deus”, e, sobretudo, “Para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem ao Pai que esta nos Céus”.