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“O Direito Nosso de Cada Dia©” é uma obra que propugna a necessidade das Igrejas e Organizações Religiosas terem cuidado com as implicações legais no exercício da fé, numa linguagem simples e acessível, e direcionada para a liderança eclesiástica nacional, publicado em 2004 pela Editora Vida, contendo 170 páginas.
Este livro escrito em forma de síntéticos artigos jurídicos-eclesiáticos, os quais temos publicados em jornais e revistas evangélicas, e seculares, nas últimas duas décadas, iniciando-se no Jubamense, Jornal da Juventude Batista Meritiense, após em “O Jornal Batista”, Órgão Oficial da Convenção Batista Brasileira, e especialmente no Jornal Novas, publicado pelo Centro de Juventude e Cultura Cristã, entre outras Revistas, Jornais e Sites.
Destacamos nossa gratidão a Deus pela oportunidade que estes órgãos de imprensa concederam, e tem concedido, os quais efetivamente contribuem para que nossas singelas colaborações legais, focadas para uma visão de direito preventivo, sejam disponibilizadas para as lideranças eclesiásticas, as Igrejas e Organizações Religiosas.
Em “O Direito Nosso de Cada Dia©” enfatizamos os aspectos institucionais e de cidadania das Igrejas e Organizações Religiosas e seus fieis com relação às leis do país, contendo o mesmo vinte, entre mais de cem artigos jurídico-eclesiásticos, que foram atualizados e rescritos, onde abordamos os seguintes temas, divididos em dois grandes blocos.
Parte Um – A Igreja, Instituição Civil: A Igreja e a dinâmica do direito no terceiro milênio; O Estatuto da Cidade e as igrejas; Aquisição imobiliária, construção e reforma; A igreja e seu estatuto; As assembléias e atas nas igrejas; A igreja e os tributos, imunidade e isenção; Os sindicatos e suas contribuições; A igreja e a solução alternativa de conflitos jurídicos; A igreja e as questões contábeis; Ética nas relações negociais jurídicas.
Parte Dois – A igreja e seu vínculo com o cidadão: Liberdade religiosa: Um direito de todos; A responsabilidade legal do membro da igreja; Teologia ganha status de curso superior; O ofício pastoral e a legislação; A igreja e os prestadores de serviço; A igreja e o serviço voluntário; A igreja e a legislação do direito de família; A igreja e o dano moral; Os deficientes auditivos e a Lei de Libras; A importância do voto do cristão consciente. Além de Anexos, especialmente o que temos denominado, guardadas as devidas proporções, de João 3:16 da Constituição Federal de 1988, que é o Artigo 5º, eis que contém os direitos e garantias individuais e coletivas dos cidadãos, bem como, fornecemos nossa Pesquisa Jurídica Eclesiástica© para que a Igreja ou Organização Religiosa proceda uma avaliação da situação legal institucional, e ainda, narramos, para efeito didático de alerta algumas situações jurídicas problemáticas que tem trazido dissabores as Igrejas pela falta do cumprimento das leis do país, seja pelo desconhecimento, seja pela falta de competente orientação legal, como também, presenteamos os leitores com um Quadro Comparativo da Lei Mosaica, que é o Pentateuco, com as Leis brasileiras, e por fim, ele está enriquecido com uma extensa bibliografia de referência, inclusive com obras de Direito Canônico.
Nossa oração é que “O Direito Nosso de Cada Dia©” se junte a outras orientações legais fornecidas por juristas evangélicos, homens e mulheres de Deus, que tem tido o objetivo de fornecer suporte jurídico ao povo de Deus para que as Igrejas e Organizações Religiosas possam cumprir a orientação bíblica de “Dar a César o que de César e a Deus o que é de Deus”, para que a Igreja possa contribuir decisivamente na formação de crentes, que também sejam bons cidadãos, eis que comprometidos no respeito da leis que são emanadas dos poderes constituídos, seja pessoal ou institucionalmente, num exercício ativo de cidadania cristã.
Rogamos a Deus que “O Direito Nosso de Cada Dia©” sirva aos propósitos divinos, que é que seu povo também seja exemplo no cumprimento das leis, para que os homens vejam as boas obras e glorifiquem ao Pai que está nos Céus.
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Parecer
do Consultor