Igrejas
Venceram - Mudanças no Novo Código Civil
"Professor
do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil e autor do
livro "O Novo Código Civil e as Igrejas", o advogado
Gilberto Garcia, concorda com o pastor Romão, embora reconheça
que neste momento, o discurso "não seja simpático".
Ele acredita que "Estatuto é uma roupa sob medida.
O
modelo e o estilo dependerá do governo eclesiástico
estabelecido, se a igreja é episcopal (como a Igreja Universal do
Reino de Deus), presbiterial (como a Igreja Presbiteriana) ou
congregacional (como a Igreja Batista)".
De
acordo com Garcia, é mais seguro juridicamente
para as organizações religiosas manterem a estrutura de
associação, já que estas gozam de inúmeras proteções constitucionais, desprezando
o que não for conveniente para os evangélicos, mesmo que não
haja essa obrigatoriedade e nem prazos para isso. A argumentação
de Garcia é simples: "Uma igreja não deixa de ser uma
associação em sua natureza e no vínculo entre
seus membros. Como pessoa jurídica de direito privado, deve
se adequar ao Código Civil, que traz novas regras
éticas e sociais".
Fonte:
Revista Enfoque Gospel
Edição:
Janeiro/2004
Alterações
no Código ainda geram dúvidas
"Embora
as recentes alterações no Código Civil tenham trazido um
ambiente de tranquilidade para as igrejas, instituições
religiosas e sociedades pias (conforme esclarece com muita
propriedade nosso colunista Dr. Gilberto Garcia em sua colaboração
neste mês - veja página 4), ainda persistem algumas dúvidas.
Para esclarecer as dúvidas e contribuir para que as nossas
igrejas e instituições vivam em estado de perfeita adequação
jurídica, o CJC - Centro de Juventude e Cultura Cristã e a
Consultoria de Soluções Jurídicas "O Direito Nosso de Cada
Dia" estão organizando o 2o Simpósio Nacional O Código
Civil e as Igrejas. A data do 2o Simpósio será 26 e 27 de março
e o local, o Seminário Batista do sul, na Tijuca.".
Assembléia
da Convenção Batista Brasileira em Belo Horizonte/MG.
Dr.
Gilberto Garcia ao lado do Pr. Dr. Nilson Fanini e D. Helga
Fanini, respectivamente, presidente e secretária da 84a
Assembléia da Convenção Batista Brasileira, que ocorreu na Cidade
de Belo Horizonte/MG, dos dias 16 a 20 de janeiro de 2004.
Durante a realização da assembléia, através de intervenções
no plenário, foram dados alertas aos convencionais
advindos de todo Brasil, que mesmo depois de alterado, permanence
legalmente obrigatoria a aplicação do novo Código Civil as
Igrejas.
Fonte:
Fotografo Oficial da Assembléia da CBB
Edição: 19
de janeiro de 2004
"Em
debate, O Novo Código Civil e as Igrejas.
O Novo Código Civil
e as igrejas é o tema do simpósio que vai acontecer nos próximos
dias 26 e 26 de março, nas instalações do Seminário Teológico
Batista do Sul do Brasil. O evento tem como objetivo esclarecer,
orientar e avaliar as implicações jurídicas das mudanças
efetuadas com a nova legislação sobre organizações religiosas.
Entre os tópicos
previstos, estão: A liberdade religiosa e a Constituição
Federal do Brasil, Sistemas de governos eclesiásticos
tradicionais:episcopal, presbiteral e congregacional e A Lei de
Registros Públicos e o Estatuto das Igrejas, entre outros. O
desembargador Ademir Pimentel e o advogado Gilberto Garcia serão
os conferencistas no simpósio, que tem o apoio institucional da
OAB/RJ e da CAARJ.
"Código
Civil e as Igrejas
As implicações jurídicas
das alterações do Código Civil para as igrejas é o tema do
seminário ministrado pelo desembargador Ademir Pimentel do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do advogado Gilberto
Garcia.
Data: 26 e 27
de março
Horário: Das
19h às 22h na sexta-feira e de 8h às 18h no sábado
Local: Rua
José Higino, 416, RJ
Valor:
R$-70,00
Infomações e
inscrições: (21) 2696-5244
Fonte: Jornal Valor
Econômico
Edição: 01 de março
de 2004
Serviços
- Agenda
2o Simpósio
Nacional O Novo Código Civil e as Igrejas
Data: 26 de março
de 2004 das 19h as 22h e 27 de março de 2004, das 8h às 18h.
Edição: março de
2004
2º
Simpósio Nacional
Simpósio
discutirá alterações do Novo Código Civil.
As
implicações Jurídicas da alteração no Código Civil e as
Igrejas.
Um
membro, por ter seu nome exposto num quadro público de não
dizimistas e/ou contribuintes, poderá processar a igreja por
danos morais, com base nos artigos 17 e 21 do código Civil de
2002?
Destaque
News - Evento
II
Simpósio Nacional o Novo Código Civil e as Igrejas
Nos
dias 26 e 26 de março estará sendo realizado no Seminário
Teologico Batista do Sul do Brasil, o II Simpósio Nacional o
Novo Código Civil e as Igrejas e tem como objetivo prover as
orientações necessárias para as Igrejas e Organizações
Religiosas sobre as recentes mudanças do Código Civil
Brasileiro."
Fonte:
BN NEWS - Redação BNOL
Edição:
12 de março de 2004
2º
Simpósio confirma a preocupação de juristas
As
recentes alterações sofridas pelo código civil brasileiro, mais
especificamente a lei 10.825 de 22/12/2003, surgiram como
resultado de uma iniciativa necessária e muito bem intencionada:
O objetivo era corrigir algumas distorções sobre a natureza
jurídica e a forma de se organizar as igrejas no Brasil.
O Novo Código Civil e as Igrejas
"... Neste
intuito promovemos (nos dias 26 e 27.03.04) em parceria com o
Centro de Juventude e Cultura Cristã, no qual contamos com o
apoio institucional da OAB/RJ e da CAARJ, o 2º Simpósio
Nacional O Novo Código Civil e as Igrejas, no Seminário do
Sul, Tijuca, Rio, um evento jurídico de altíssimo nível, na
avaliação dos advogados, contadores e pastores, sendo estes,
evangélicos, católicos e messiânicos, advindos de seis estados
do Brasil, os quais concederam nota 9,0 entre muito bom e ótimo
...".
Fonte: Jornal Voz de
Meriti
Edição: 15 a
30.04.04
Colunista
do `Novas`atualiza livro sobre o Novo
Código Civil
Autoridades
jurídicas nacionais recebem
atualização do livro o Novo
Código Civil e as Igrejas
O colunista do
Novas, advogado, professor universitário e conferencista Gilberto
Garcia, após realizar dezenas de conferências em várias
localidades do Brasil, lançou o livro "O Novo Código Civil
e as Igrejas", através da Editora Vida. Recordista de
vendas, o livro chegou a ocupar o 2o lugar - e permaneceu por sete
meses na lista dos 20 livros evangélicos do Brasil, segundo
pesquisa da Revista Consumidor Cristão.
No registro fotográfico,
(inserido na abertura do site) a entrega por parte do autor do
livrete de atualização ao eminentes doutores Miguel Reale,
supervisor da comissão revisora e elaboradora do Novo Código
Civil Brasileiro, e o Ministro José Carlos Moreira Alves, do
Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Jornas
Novas
Edição: Maio/2004
Os
Empresários
e a Nova Ordem Jurídica
"...Como
tenho sustentado, agora mais do nunca será necessário que o
empresário invista na contratação de serviços profissionais
de contabilidade idôneos, o qual possa lhe dar tranquilidade
fiscal.
Diante da
necessidade de se procederem lançamentos contábeis que
expressem a verdade real, realizada por profissional competente,
que propicie garantia técnica e legal a sua escrituração,
inclusive porque os contadores passam a responder
solidariamente, junto com os administradores, nesta nova ordem
jurídica vigente .
Estas questões
devem estar guarnecidas num sólido Contrato Social, que, em
nosso modesto entender, deve ser uma peça jurídica artesanal,
contando com a fundamental participação dos sócios em sua
confecção, devidamente assessorada por profissional do
direito. ...".
Fonte: Voz de
Meriti
Edição: 14 a 30
de junho de 2004
As
Consequencias Legais da Alteração do Código Civil para as
Igrejas
"...Que
permanece, em função da Igreja ser pessoa jurídica de direito
privado, com a necessidade da adaptação de seu Estatuto Social
à nova ordem legal vigente no País.
Que a Igreja é essencialmente de caráter espiritual, mas tem
também natureza associativa, e por isso, os princípios
associativos, por analogia, a ela se aplicam.
Que a utilização da estrutura geral de associação resguarda a
Igreja, concedendo-lhe maior segurança jurídica, inclusive
constitucional.
Que a Igreja pode adotar o sistema de governo eclesiástico que
lhe for conveniente, à luz da liberdade religiosa constitucional,
desprezando o que for incompatível, em face de seu caráter
espiritual, do estabelecido para as associações.
Que devem ser cumpridas as regras da Lei de Registros Públicos na
elaboração ou adaptação do Estatuto Social da Igreja.
..."
Fonte:
Intelligentia
Jurídica
Edição:
Ano IV – nº 44 – Jun/2004
O
piso salarial estadual e os empregadores
Os empregadores e
empregados têm enfrentado dificuldades em lidar com três
realidades relativas a salário que passaram a co-existir no mundo
jurídico do trabalho. Esta nomenclaturas são Salário Mínimo
Nacional, Piso Salarial Profissional e Piso Salaril Estadual, que
apesar de parecidos, são muito diferentes sob o prisma legal.
(...)".
"O
casamento e Novo Código Civil"
(...) A Constituição
Federal de 1988 prevê, no art. 226: "A família, base da
sociedade, tem especial proteção do Estado (...) § 2o. O
casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.".
Uma
das áreas sociais que mais vem sofrendo alterações em nível
legal é o campo do direito de família, questões que a
doutrina jurídica e a jurisprudência dos tribunais de longa
data vêm reconhecendo, concedendo legalidade a novas situações
familiares, sendo essas as chamadas inovações jurídicas que
foram absorvidas pelo novo Código Civil. (...)
Fonte: Revista
Casal Feliz
Edição:
jul/ago/set-04
Serviços
- Agenda
As
alterações jurídicas da alteração no Código Civil e as
Igrejas
Data:
27 de novembro de 2004 das 8h às 18h.
Local:
Seminário Teologico Batista do Sul do Brasil - São João de
Meriti/RJ.
Orador:
Dr. Gilberto Garcia
"Voto
com fé num país melhor"
Nosso voto de fé
num país melhor, que se compõe de cerca de 5.563 municípios,
por isso, inicia-se, pelo voto de fé numa cidade melhor para
todos os seus habitantes, indistintamente de sua crença
religiosa, de sua origem ou raça, de sua ideologia política ou
filosófica, de sua condição social ou financeira, eis que
todos almejamos, independem de nossas diferenças, viver numa
cidade com melhor qualidade de vida, que proporcione
oportunidade para todos os seus cidadãos, numa mudança da
realidade social.
O Estado Democrático
de Direito, que graças a Deus vige no Brasil, implica numa
responsabilidade recíproca, dos eleitores e dos candidatos, eis
que fundada no sistema de democracia representativa, em que
elegemos, ou seja, concedemos poder público, um mandato de
quatro anos, aos cidadãos que irão compor o legislativo e o
executivo, neste ano, em nível municipal, através do maior
pleito eleitoral eletrônico em 406.000 urnas, inédito em todo
o mundo. ...".
Fonte:
Jornal Voz de Meriti
Edição:
25.09 a 15.10.04
Editora
Ultimato - Agenda
27
de novembro, O Instituto de Ensino Teológico Batista Meritiense
promoverá a conferência As Implicações Jurídicas da Alteração
no Código Civil e a Igrejas, a se realizar no Seminário Teológico
Batista do Sul do Brasil, campus de Meriti, RJ. Tel.: 21
2756-4604, 2656-6419 e 3753-0823
Fonte:
www.ultimato.com.br
Edição:
outubro/2004
CAARJ INFORME
Filigranas
As
alterações no Código Civil e as Igrejas
Com apoio
institucional da CAARJ, será realizado no próximo dia 27 de
novembro, em São João de Meriti, o seminário As implicações
jurídicas da alteração no Código Civil e as Igrejas.
Durante o
evento serão discutidas as mudanças efetuadas na legislação
em dezrmbro do ano passado. O palestrante Gilberto Garcia, que
é advogado, professor universitário e do Seminário Teológico
Batista do Sul do Brasil, irá proferir quatro conferências: A
Liberdade Religiosa e a Constituição Federal do Brasil,
Sistemas de Governos Eclesiásticos Tradicionais: Episcopal,
Prebisterial e Congregacional, Organização Religiosa: Pessoa
Jurídica de Direito Privado e A Lei de Registros Públicos e
o Estatuto Social das Igrejas. Informações e inscrições,
pelos telefones (21) 3753-0823 e (21) 2656-6419 ou através do
site www.direitonosso.com.br
Fonte: CAARJ
INFORME
Edição:
Outubro/2004
"As
implicações jurídicas da alteração no Código Civil e as
igrejas."
Esse
será o tema do workshop que vai rolar no dia 27 de
novembro no Campus São João de Meriti (RJ) do Seminário Teológico
Batista do Sul do Brasil. Clique
aqui para obter mais informações.
Fonte: Boletim Virtual Vidanet 251
Edição: novembro/04
M
A I S Q U E P R I M O S
O que existe
contra e a favor de casamentos entre parentes muito próximos
(...) Com a
chegada do Novo Código Civil, surgiram impedimentos absolutos
referentes ao matrimônio entre irmãos e de pais com filhos.
Mais há ainda uma dúvida: e quando a questão diz respeito
ao relacionamento conjugal entre primos, um caso mais comum em
algumas famílias?
Consultado sobre
o assunto, o advogado Gilberto Garcia explica que a lei não
impõe impedimentos específicos a casamento entre primos.
"O que orientamos é que primos de primeiro grau façam
exame de compatibilidade sanguínea, de acordo com seu histórico
familiar. para ver o risco de terem filhos com problemas genéticos
em determinadas doenças."
Fonte:
Revista Enfoque Gospel
AS
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E
AS IGREJAS
Data:
27
Local: Seminário
Teológico Batista do Sul do Brasil - Campus - São João de
Meriti/RJ
Inf.:
(21)2756-4604
Fonte: Enfoque
Gospel
Edição:
Novembro/2004
AGENDA
- aproveitando as oportunidades.
As implicações
jurídicas da alteração do código civil e as igrejas
O Estatuto da Igreja está Adequado ao novo Código Civil ?
Data: 27 de novembro de 2004
Local: Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil - Campus São
João de Meriti (RJ)
Informações: (21)2696-5244
Fonte:
Boletim Eletrônico nº 17 - Editora Ultimato
Edição:
2a Quinzena de Novembro/2004
O companheiro
Gilberto Garcia do RC- São João de Meriti, convida
todos companheiros do Distrito 4570 e amigos, para o Lançamento
Nacional do livro de sua autoria O
DIREITO NOSSO DE CADA DIA ,
no próximo dia 27 de Novembro de 2004 - ás 17 horas, no
Campus Avançado - Seminário Sul do Brasil - Rua São João
Batista, 95 Centro - São João de Meriti - RJ.
Editado pela
Editora Vida - pedidos no site - www.editoravida.com.br
- também esta disponível no telefone - 0800-172085.
Agenda
Simpósios
e palestras
Simpósio sobre
o novo Código Civil e as igrejas, ministrado pelo advogado
Gilberto Garcia
Data:
27 de novembro
Horário:
Das 08h às 18h
Local:
Rua São João Batista, 95, São João de Meriti, Rio de Janeiro
Valor:
R$-50,00
Fonte: Jornal
Valor Econômico
Edição: 25 de
novembro de 2004
Neste
sábado (27/11) vai rolar em São João de Meriti (RJ) o lançamento
do livro O
direito nosso de cada dia, de Gilberto Garcia. O evento
será realizado às 17h no Campus Avançado do Seminário Teológico
Batista do Sul do Brasil.
Leia um trecho da obra.
Novo
livro de nosso colunista
Dr. Gilberto
Garcia, colaborador de Novas estará lançando mais um
livro: "O Direito Nosso de Cada Dia" publicado
pela Editora Vida. Com 170 páginas, o livro abordará questões
ligados ao direito, especialmente das instituições
religiosas e filantrópicas, sempre numa perspectiva prática.
Fonte: Jornal
Novas
Edição:
Novembro/04
|
Destaque News
"As
implicações jurídicas da alteração do Código Civil
e as Igrejas"
Por:
Redação
BNOL
O
Estatuto da Igreja está Adequado ao novo Código Civil?
Conferências
Temáticas Multimídia
- A
Liberdade Religiosa na Constituição Federal do Brasil
- Organização Religiosa - Igreja: Pessoa Jurídica de
Direito Privado
- A Lei de Registros Públicos e o Estatuto Social das
Igrejas
- Sistemas de Governo Eclesiástico Tradicional:
Episcopal, Presbiteral e Congregacional.
Orador:
Dr. Gilberto Garcia, advogado, professor universitário
e do Seminário do Sul. Autor do livro "O Novo Código
Civil e as Igrejas", Editora Vida. O público alvo
são pastores, ministros, diáconos, presbíteros,
evangelistas, administradores, advogados, contadores e
demais líderes das igrejas e organizações religiosas.
Data:
27 de novembro de 2004 - 08h00 as 18h00
Local: Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil -
Campus São João de Meriti/RJ.
Estágio Forense: 08h carga horária oficial pela OAB/RJ
Livreto: "Suplemento Atualizador" com as
recentes alterações do Código Civil que todos os
inscritos receberão como brinde da Ed. Vida.
Informações:
(21)2696-5244 ou www.direitonosso.com.br.
As inscrições poderão ser feitas no Instituto de
Ensino Teológico Batista Meritiense nos telefones: (21)
2756-4604/2656-6419/3753-0823.
Neste
dia estará sendo lançado o livro "O Direito Nosso
de Cada Dia", do Dr. Gilberto Garcia, colunista do
Boas Novas Online.
LANÇAMENTO
NACIONAL
27
de Novembro 2004
Simpósio
Novo Código Civil
176 Páginas - R$-19,00
www.editoravida.com.br
Telefone: 0800.172.085
|
|
 Compre
on-line ou ligue 0800-172085 (Grande SP 6618-7000)
Fonte:
www.editoravida.com.br
Edição:
dezembro/04
Recomendamos.::.
Livro:
O Direito Nosso de Cada Dia
Autor: Gilberto Garcia
LANÇAMENTO NACIONAL
27 de Novembro 2004
Simpósio Novo Código Civil
170 Páginas - R$-19,00
www.editoravida.com.br
Telefone: 0800.172.085
Fonte: www.intelligentiajuridica.com.br
Edição:
Ano IV - 48 - outubro/2004
 Sincovani
Sindicato
do Comércio Varejista de Nova Iguaçú/RJ
Notas
Gilberto
Garcia lança livro
O
advogado Gilberto Garcia lançou no último dia 27 de
novembro, o livro "O Direito Nosso de Cada
Dia". O livro é o segundo editado pelo autor e
traz uma coletânea de artigos editados em diversos veículos
de comunicação, entre eles a revista Nosso Comércio,
que conta com a apoio do advogado desde sua primeira edição.
Os interessados em obter a publicação podem acessar o
site:www.direitonosso.com.br .
Fonte:
Revista Nosso Comércio
Edição:
Dezembro/2004
"VOZ
INFORMA
Direito
nosso de cada dia
Gilberto
Garcia aproveitou o simpósio As Implicações Jurídicas
das Alterações no Código Civil e as Igrejas, para
lançar nacionalmente o seu mais recente livro, O
Direito Nosso de Cada Dia, publicado pelo www.editoravida.com.br,
contendo 176 páginas e disponível também no
0800-172085, por R$-19,00. "
Fonte:
Jornal Voz de Meriti
Edição:
15 a 30 de dezembro de 2004
|
Mídia
