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Legalidade Institucional das Igrejas

“Então vereis outra vez a diferença, entre o justo e o ímpio, entre o que serve a Deus, e o que não serve”. Mal.3:18 “(...) inúmeras Igrejas Evangélicas, e, Organizações Religiosas, incluindo Casas de Santo, Mosteiros, Sinagogas Judaicas, Terreiros…

O exercício da fé pode ser limitado em função do interesse público

"O Estado laico tem direito, quando necessário, em casos específicos, de limitar o exercício da fé, em função do interesse público". Este foi o “veredito” dado pela maioria dos que estavam no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…

Culto na Ilha de Villegagnon/RJ marca as comemorações dos 500 anos da Reforma Protestante

Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) participou do encerramento das comemorações dos 500 anos da Reforma Protestante, num Culto de Gratidão à Deus, promovido pela CPAD (Casa…

IAB participa da 10ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representada pelo seu presidente, Gilberto Garcia, no domingo (17/9), em Copacabana, na 10ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que teve como lema “Mais…

109ª Assembleia da Convenção Batista Fluminense, Estância Raposo, Itaperuna/RJ

Realizada dias 12 a 15 de julho de 2017, no Centro de Convenções do Hotel Fazenda Raposo, com mais de 1.000 inscritos - a Assembleia Anual dos Batistas Fluminenses, contou com mensageiros-delegados, de Igrejas Batistas do Estado do Rio de Janeiro, exceto…

Ensino Religioso nas Escolas – Programa Cabeça pra Cima – Rede Boas Novas

Você acha possível conciliar a laicidade do Estado e o Ensino Religioso nas escolas? Refletimos sobre isto no Cabeça Pra Cima da Rede Boas Novas. “Ensino Religioso nas Escolas” foi o nosso tema! Participaram o Advogado e Professor Gilberto Garcia,…

Gilberto Garcia participa de lançamento de coletânea no Teatro Pedra do Reino, João Pessoa/PB

A coletânea Direito e Cristianismo (Vol. 2), que reúne 14 artigos, dentre os quais o intitulado “Blindagem jurí­dica estatutária das igrejas”, de autoria do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros…

Governança Eclesiástica Financeira nas Organizações Religiosas

“Então vereis, outra vez, a diferença, entre o justo e o ímpio, entre o que serve a Deus, e o que não serve”, Mal. 3:17 Estamos vivendo um tempo altamente desafiador, na medida em que vivemos uma fase de transição, o que para  Lideranças Comunitárias…

“O Estado é Laico, mas o Povo é Religioso”

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia relata as ações voltadas para a garantia do equilíbrio entre a laicidade do Estado e o tratamento igualitário a todas as religiões, e manifesta apoio à decisão do Instituto,…