"Uma excelente oportunidade para quem quer estar pronto para superar as implicações jurídicas que a nova legislação trará para as igrejas, instituições religiosas, beneficentes e culturais" Pr. Gilton de Medeiros Vieira, do Jornal Novas e do Centro de Juventude e Cultura Cristã - CJCC.

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Dr. Gilberto Garcia, advogado, pós-graduado em direito, professor universitário e do Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil. Conferencista, escritor e colunista em revistas e jornais evangélicos e seculares. Autor do livro "O Novo Código Civil e as Igrejas", Editora Vida. Titular da Consultoria de Soluções Jurídicas, onde assessora entidades, instituições e empresas, e através das Oficinas Jurídicas Eclesiásticas(c), "O Direito nosso de cada dia", tem propagado uma cultura de direito preventivo, junto a instituições, entidades, organizações religiosas e igrejas evangélicas no país. Site www.direitonosso.com.br.

"Bem aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos". Sal. 106:3

Você sabia que...

... Embora as recentes e positivas alterações no Código Civil tenham trazido um ambiente de tranqüilidade para Igrejas, instituições e organizações religiosas, ainda persistem muitas dúvidas?

 ... As Igrejas, agora sem a antiga pressão dos prazos, ainda permanecem com a necessidade de adaptar o seu Estatuto Social às exigências da nova ordem legal vigente?

... Por serem as Igrejas organizações de natureza associativa, os princípios legais pertinentes às demais associações, por analogia, a elas se aplicam?

... A adoção do modelo de estrutura geral das associações oferece maior segurança jurídica, inclusive constitucional, às Igrejas?

... Quais são e como se estruturam os modelos de sistemas de governos eclesiásticos tradicionais, e porque são os mais apropriados para as Igrejas?

... Que a Lei de Registro Públicos permanece se aplicando as Igrejas para se tornarem pessoa jurídica de direito privado ?

Após a realização de dezenas de Simpósios, durante o Anos de 2002/2003, sobre o tema do livro "O Novo Código Civil e as Igrejas", publicado pela Editora Vida, o qual caminha para atingir a marca de dez mil exemplares adquiridos, contando com a participação de mais de cinco mil pessoas, abrangendo inúmeras denominações evangélicas de diversos estados do Brasil, é que colocamo-nos, mais uma vez à disposição do povo de Deus, agora em 2004, para prover orientação legal preventiva para as Igrejas e Organizações Religiosas sobre as Implicações Jurídicas das recentes Alterações do Código Civil brasileiro.

Pensando no que isso significa e nas mudanças que estas mudanças legais provocam na vida e no trabalho dos pastores e demais líderes das igrejas, colocamos a disposição dos evangélicos este instrumental de acesso as vigentes alterações na Ordem Jurídica no Brasil.