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Terceiro Setor e Liberdade Religiosa uma questão de vigilância

A liberdade religiosa é um direito humano básico assegurado pelas constituições das nações democráticas. Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 17 de fevereiro de 2014, o vice-presidente da República, Michel Temer enalteceu a liberdade…

Homofobia Um Pecado Pós-Moderno

Como guarda flanco do casamento homossexual está a acusação de homofobia, ou preconceito homofóbico, invariavelmente dirigida a todos quantos dele discordem. Nisso ele cumpre a mesma função que os conceitos de herege, apóstata e cismático desempenhavam…

Em nome de Deus

Em nome de Deus O mundo ocidental assiste, atônito, à crescente onda de fanatismo religioso cujo estopim, ou pretexto, é a publicação de caricaturas de gosto duvidoso sobre o profeta Maomé. Enquanto as sociedades civis envolvidas se aniquilam nas ruas,…

Apreciação da constitucionalidade dos feriados religiosos católicos

Apreciação da constitucionalidade dos feriados religiosos católicos em face do princípio do Estado laico na Carta Política do Brasil "Uma civilização jurídica, um Estado de Direito, uma democracia digna deste nome qualificam-se, por conseguinte, não…

A União Estável e as Famílias no Brasil

A UNIÃO ESTÁVEL E AS FAMÍLIAS NO BRASIL O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados do Censo 2010, registrando que nos últimos dez anos praticamente dobrou o números de divórcios no Brasil. Também, segundo estes dados,…