/ Bibliografia Recomendada

Bibliografia Recomendada

A

AFINCO, Administração e Finanças para o Desenvolvimento Comunitário e ABONG, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e IIEB, Instituto Internacional de Educação do Brasil. Manual de Administração Jurídica Contábil e Financeira para Organizações Não-Governamentais. Ed. Renata Farhat Borges: São Paulo, 2002, 203p.

AGUILLAR, Rafael Salomão Safe Romano. A personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil: do padroado ao Acordo Brasil: Santa Sé. Prefácio de Ives Gandra da Silva Martins e apresentação de Padre Jesús Hortal – LTr : São Paulo, 2015, 144p.

ALENCAR, Gedeon. Protestantismo Tupiniquim. Ed. Arte: São Paulo, 2007, 158p.

ALTAFIN, Juarez. O Cristianismo e a Constituição. Ed. Del Rey: Belo Horizonte, 2007, 157p.

ALVES, Francisco de Assis. Associações, Sociedades e Fundações no Código Civil de 2002. Ed. Juarez de Oliveira: São Paulo, 2004, 130p.

AMORESE, Rubem Martins. Igreja e Sociedade, o Desafio de ser Cristão no Brasil do século XXI. Ed. Ultimato: Viçosa, 2008, 135p.

ANIELLO, Aufiero. Os Crimes na Bíblia. Editora Aufiero: Manaus, 2015, 202p.

ASLAN, Reza. ZELOTA A Vida e a Época de Jesus de Nazaré. Ed. Zahar: Rio de Janeiro, 2013, 304p.

 

B

BALDISSERI, Lorenzo e MARTINS FILHO, Ives Gandra. Acordo Brasil-Santa Fé Comentado. Ed. LTr : São Paulo, 2012, 448p.

__________________. Diplomacia Pontifícia; Acordo Brasil – Santa Fé Intervenções. Ed. LTr: São Paulo, 2011, 248p.

BIBEL, Kriminalgeschicten der. Histórias de Crime da Bíblia. Trad. Silvia Reinhold Timm. Ed. SBB: Stuttgart, 2003. 164p.

BINGEMER, Maria Clara Lucchetti, ANDRADE, Paulo Fernando Carneiro de. O Censo e as religiões no Brasil. Ed. PUC-Rio – Reflexão: Rio de Janeiro, 2014, 192p.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, 217p.

BORGES, Renata Farhat. Manual de administração jurídica, contábil e financeira para organizações não governamentais. São Paulo: Peirópolis, 2003, 206p.

BORGES, Donaldo de Assis. Deus na Constituição Brasileira: Religião, Política e Direito na História do Brasil. 1ª ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2016, 268p.

BOUZON, Emanuel. O Código de Hamurabi. Ed. Vozes: Petrópolis, 2001, 238p.

BRITO, Carlos Alberto Cacau de. Sem meias palavras: Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Centro de Juventude Cristã: Rio de Janeiro, 2015, 200p.

BUCHHEIM, Maria Pia Bastos-Tigre e ROCHA, João Luiz Coelho da. Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para leigos, estudantes e profissionais. Ed. Senac Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2013, 200p.

C

CALDAS, Cid P. e OLIVEIRA, Nilson de. Guilhermino Cunha – Vida e Obra. Edições Catedral: Rio de Janeiro, 2013, 224p.

CAMARGOS, Ana Amélia Mascarenhas. Direito do Trabalho no Terceiro Setor. Ed. Saraiva: São Paulo, 2008, 266p.

CAMPELO, Heraldo de Jesus. Contabilidade Eclesiástica: Manual Contábil para Igrejas. Ed. Máxime: Maranhão, 2006, 119p.

CAMPANHÃ. Planejamento Estratégico. Ed. Vida: São Paulo, 2000, 339p.

CÂNONES. Igreja Metodista. Ed. Equilíbrio: Piracicaba, 2012, 496p.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos Sobre Direitos Fundamentais. Ed. Revista dos Tribunais: Coimbra, 2008, 273p.

CARLETTI, Anna. O Internacionalismo Vaticano e a Nova Ordem Mundial. Ed. FUNAG: Brasília, 2012, 224P.

CARSON, Clayborne. A Autobiografia de Martin Luther King. Ed. Zahar: Rio de Janeiro, 2014, 463p.

CARTILHA. Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana. Centro de Ciências Sociais. Departamento de Direito. NDH: Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito. PUC-Rio: Rio de Janeiro, 2012, 38p.

CARTILHA. Diversidade religiosa e direitos humanos. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Editora União Planetária. 3ª Edição Revista, Brasília/DF, 2013. 34p.

CARTILHA. Direitos Afro-Brasileiros; Leis, Decretos, Dispositivos e Fatos. Ed. CAARJ-OAB/RJ: Rio de Janeiro, 2011, 132p.

CARROL, Aillen Silva. Até Quando. Ed. Ultimato: Viçosa, 2010, 125p.

CASTRO, Antônio Sérgio Ferreira Barroso. Aspectos Legais da Disciplina na Igreja. Ed. Sabre: Penápolis, 2008, 95p.

CARVALHO, Antônio Vieira. Avaliação de desempenho na igreja. São Paulo: Eclesia, 1999, 88p.

________________ ______. Treinamento na Igreja de Cristo; Princípios, Métodos e Técnicas. Ed. HAGNOS: São Paulo, 2005, 166p.

_______________________. Liderança Participativa na Igreja. Ed. Hagnos: São Paulo, 2001, 149p.

_______________________. Planejando e Administrando as Atividades da Igreja. Ed. Rev. Atual: São Paulo, 2004, 135p.

_______________________. Formação dos Recursos Humanos da Igreja. Ed. Eclesia: São Paulo, 1998, 109p.

CARVALHO, Diogo da Cunha, CARVALHO, Roberto da Silva e CARVALHO, Rodrigo da Cunha. A Igreja e o Direito. Ed. Sabre: São Paulo, 2006, 191p.

_____________________________________________________________________________. Lei Brasileira e Igrejas Evangélicas. 2ª Edição.  Ed. World Press: Rio de Janeiro, 2003, 197p.

CAVALCANTE, Hugo. A Legislação Universal Extracodicial do Código de Direito Canônico. Ed. Loyola: Minas Gerais, 2010, 423p.

CÉSAR, Marília de Camargo. Feridos em Nome de Deus. Ed. MC: São Paulo, 2009, 155p.

_______________________. Entre a cruz e o arco-íris. Ed. Gutenberg: São Paulo, 2013, 239p.

CÍCERO, Marco Túlio. Os Deveres Tomos II e III. Trad. Luiz Feracine. Ed. Escala: São Paulo, 2008, 250p.

CIRINO, Alice Carolina Barbosa. Ministério Social Cristão: Base Bíblica, Mobilização da Igreja e ações práticas. Ed. Convicção: Rio de Janeiro, 2012, 236p.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL. Grupo de Trabalho para o Dízimo. Dízimo: Uma proposta bíblica. Edições CNBB: Brasília, 2015, 120p.

_______________________________________________. Estatuto Canônico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Ed. Paulinas: Brasília, 2002, 207p.

_______________________________________________. Ensino Religioso no Cenário da Educação Brasileira; Aspectos Históricos e Sócio-político-culturais. Ed. CNBB: Brasília, 2007, 128p.

_______________________________________________. Legislação complementar ao código de direito canônico para o Brasil sobre a absolvição geral. Ed. CNBB: Brasília, 2009, 148p.

_______________________________________________. Vademecum Acordo entre a república federativa do brasil e a santa sé relativo ao estudo jurídico da igreja católica no brasil. Brasília: Edições CNBB, 2014, 56p.

_______________________________________________. Manual de Procedimentos Administrativos. Brasília: Edições CNBB, 2010, 328p.

_______________________________________________. Congregação para a Doutrina. Considerações Sobre os Projetos de Reconhecimento Legal das Uniões entre Pessoas Homossexuais. Ed. Paulinas: São Paulo, 2003, 19p.

_______________________________________________. Congregação para a Educação Católica. Instrução sobre os critérios de discernimento vocacional acerca das pessoas com tendências homossexuais e da sua admissão ao seminário e às Ordens Sacras, 2005. Orientações para a utilização das competências psicológicas na admissão e na formação dos candidatos ao sacerdócio. Edições CNBB: Brasília, 2010, 48p.

________________________________________________. Congregação para os Institutos de vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica. Carta Circular: Orientações para a Gestão dos bens nos Institutos de Vida Consagrada e nas Sociedades de Vida Apostólica. Documento 17. Edições CNBB: Brasília, 2015, 24p.

_________________________________________________. Documento de Aparecida; Texto Conclusivo da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. Ed. Paulinas: São Paulo, 2007, 309p.

COHN, Haim Hermann. O julgamento e a morte de Jesus. Trad. Henrique Mesquita. Imago: Rio de Janeiro,  1994, 430 p.

CONTABILIDADE, Conselho Federal. Manual de Procedimentos contábeis e Prestação de Contas das Entidades de Interesse Social. Ed. CFC: Brasília, 2003, 126p.

COSTA, Heraldo Batista da Costa. Tolerância Religiosa. Ed. Chama: Rio de Janeiro, 2014,128p.

CURY, Augusto. Pais inteligentes formam sucessores, não herdeiros. 1.ed. – São Paulo: Saraiva, 2014, 160p.

D

DELAMÉA, Elenita. Administração Diocesana e Paroquial. Ed. Loyola: São Paulo, 2006, 215p.

_________________. Administração Paroquial. Ed. Loyola: São Paulo, 1992, 128p.

__________-_______. Contabilidade Eclesiástica: Algumas Questões Operacionais. Ed. Loyola: São Paulo, 2001, 221p.

DIAS, Maria Berenice. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. Ed. RT: São Paulo, 2011, 571p.

DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS, Ed. União Planetária, Brasília: Distrito Federal, 2013, 34p.

DOUGLAS, William. O Poder dos 10 Mandamentos. Ed. MC: São Paulo, 2013, 208p.

DUARTE, David Tavares. A igreja e o novo Código Civil. 1a Edição. CPAD: Rio de Janeiro, 2002, 86p.

____________________. A Igreja por dentro e por fora: Uma análise da Igreja em suas diversas  dimensões: Espiritual, Social e Legal. Ágape, Baurueri: SP, 2014, 246p.

DUARTE, Cícero. Direito para Igrejas. Ed. ISBN: São Paulo, 2010, 175p.

______________. Igrejas na Mira da Lei. Ed. Bom Pastor: São Paulo, 2003, 96p.

DURAND, Jean-Paul. Instituições Religiosas: Judaísmo, Catolicismo, Islamismo e Igrejas Saídas da Reforma. Ed. Paulinas: São Paulo, 2003, 160p.

F

FANINI, Nilson do Amaral. Deus salve a familia. Epígrafe Niterói, RJ,  2014, 168p.

FELICINI, Giorgio. As bases do direito da igreja: comentário ao código de direito canônico. Trad. Tarcísio Machado Rocha. Paulinas: São Paulo, 1994, 184 p.

FERNANDES, Luiz Anibal de Lima. Guia da Associação – Roteiro Passo a Passo para a constituição e para os procedimentos legais e administrativos de uma associação de fins não-econômicos. Ed. Fundação Acesita: Minas Gerais, 2004,336p.

FERREIRA, Ebenézer Soares. Manual da igreja e do obreiro. 15ª Ed. Convicção: Rio de Janeiro: Convicção, 2016, 358p.

_______________________. Memorias inacabadas de um pastor, educador, escritor, jornalista, líder: jubileu de diamante.  Ed. do Autor:  Rio de Janeiro, 2012, 296p.

_______________________. Leigos batistas brasileiros. Ed. do Autor: Rio de Janeiro, 2014, 128p.

_______________________. História do Lar Batista. Ed. do Autor: Rio de Janeiro, 80p.

_______________________. O Clamor da Criança Desamparada e a Consciência Cristã. Ed. do Autor: Rio de Janeiro, 1997, 87p.

_______________________. O Apóstolo Paulo e as Leis Romanas. Ed. do Autor: Rio de Janeiro, 2014, 127p.

_______________________. A Legislação Mosaica, seu Valor e sua Influência no Direito e na Civilização em Geral. In Revista Teológica. Ed Juerp: Rio de Janeiro. 1995, 48 p.

FERREIRA, Damy & SOUZA, Mariano Leonel. Abuso Religioso: Uma Abordagem Jurídica, Bíblica e Teológica. Ed. SOCEP: São Paulo, 2006, 199p.

FERREIRA FILHO, Antônio. O Direito Aplicado às Igrejas. Ed. CPAD: Rio de Janeiro, 2004, 189p.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Os inominados. Ed. Chiado: Rio de Janeiro, 2015, 334p.

FISHER, Roger e Ury, William. Como Chegar ao Sim. Como Negociar Acordos sem Fazer Concessões. Ed. Solomon: Rio de Janeiro, 2014, 196p.

FONSECA, Denise Pini Rosalem & GIACOMINI, Sonia Maria. Presença do Axé Mapeando Terreiros no Rio de Janeiro. Ed. PUC Rio: Rio de Janeiro, 2013 , 190p.

FRANCISCO, Papa. Mitis Iudex Dominus Iesus Mitis e Misericors Iesus: Cartas Apostólicas do Papa Francisco em forma de Motu Proprio. Edições CNBB: Brasília, 2015, 36p.

FRAZÃO, Ana, GONÇALVES, Oksandro, CAMINHA, Uinie (Orgs.). Associações, fundamentos e perspectivas. Editora Processo, 2017. 466p.

 

G

GABY, Eliel e GABY, Wagner. Planejamento e Gestão Eclesiástica. Ed. CPAD: Rio de Janeiro, 2012, 88p.

GALDINO, Elza. Estado sem Deus – a obrigação da laicidade na Constituição. Editora Del Rey: Belo Horizonte, 2006. 144p.

GANTZFRIED, Rav. Shlomo. Kitsur Shulchan Aruch – O Código da Lei Judaica Abreviado. V.1, Tradução Yossef Benzecry – São Paulo: Maayanot, 2008, 568p.

_______________________. Kitsur Shulchan Aruch – O Código da Lei Judaica Abreviado. V.2, Tradução Yossef Benzecry – São Paulo: Maayanot, 2008, 594p.

GARCIA, Izner Hanna. Manual das Sociedades Simples, Associações, Fundações e Cooperativas no Código Civil; Doutrina, Jurisprudência, Modelos e Legislação. Ed. AIDE: Rio de Janeiro, 2004, 170p.

GARCIA, Gilberto. O Novo Código Civil e as Igrejas. Editora Vida, São Paulo, 2003, 156p.

_______________. Suplemento com as recentes alterações. Editora Vida: São Paulo, 2003, 27p.

_______________. O direito nosso de cada dia. Editora Vida: São Paulo, 2004, 170p.

_______________. Coluna no Jubamense, jornal da juventude batista meritiense, e no Jornal Batista, e no jornal Novas, do Centro de  Juventude Cristã, Rio de Janeiro.

_______________. Associações Civis na Lei 10.406/2002. In, VIEIRA, Patrícia Ribeiro Serra. Coordenadora (Org.) In Solidum – Revista da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da UNIG. Universidade Iguaçu. V. 1, N.5. Ed. Nova Iguaçu – Gráfica Universitária: Rio de Janeiro, 2003, 352p.

_______________. As Associações no Código Civil. In, DELGADO, Mário Luiz e ALVES, Jones Figueirêdo. Coordenadores. Questões Controvertidas; Parte Geral do Código Civil. Volume 6. Ed. Método: São Paulo, 2007, 638p.

_______________. Novo Direito Associativo. Ed. Método: São Paulo, 2007, 176p.

_______________. DVD – Implicações Tributárias das Igrejas. Ed. CPAD: Rio de Janeiro, 2008. 60“.

_______________. Os Evangélicos e a Criminalização da Homofobia. In, Direito e Cristianismo. Org. MARANHÃO, Ney, PAMPLONA NETO, Rodolfo e SILVA JUNIOR, Antônio Carlos da Rosa. Ed. Betel: Rio de Janeiro, 2014, 388p.

_______________. Blindagem Jurídica Estatutária das Igrejas. In, Direito e Cristianismo. V.2, [Novos Desafios]. Org. FERREIRA, Abner, MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira, MARANHÃO, Ney e PAMPLONA NETO, Rodolfo, SILVA JUNIOR, Antônio Carlos da Rosa,  Ed. Betel: Rio de Janeiro, 2017, 368p.

GERALDO, Denilson. A vida consagrada no Código de Direito Canônico. Ed. Santuário: São Paulo, 2011, 271p.

GHIRLANDA, Gianfranco. Introdução ao Direito Eclesial. Ed. Loyola: São Paulo, 1998, 147p.

_____________________. O Direito na Igreja; Ministério de Comunhão Compêndio de Direito Eclesial. Ed. Santuário: São Paulo, 2003, 808p.

GIANASTACIO, Vanderlei. Responsabilidade Social, Serviço e Cidadania; À Luz da Igreja Primitiva. Ed. Vida Nova: São Paulo, 2006, 143p.

GOLDSCHIMIDT, Andrea e MACEDO, Renata Pereira e RODOVALHO, Renata de Toledo e ROSSI, Roberta Soares e NACCACHE, Silvia Maria Louzã. Voluntariado Empresarial; Estratégias para a implantação de programas eficientes. Ed. Saraiva: São Paulo, 2014, 160p.

GOMES, Carla de Marcelino e MOREIRA, Vital. Compreender os Direitos Humanos. Ed. ISBN: Portugal, 2012, 645p.

GOMES, Evaldo Xavier e RAMOS, Rhavy Chagas e LIMA, Vicente Ferreira. Código de Direito Canônico Comentado. Volume I. Ed. CNBB: Brasília, 2013, 894p.

____________________________________________________________. Código de Direito Canônico Comentado. Volume II. Ed. CNBB: Brasília, 2013, 2348p.

GONZALES, Átila J. & OCTAVIANO, Ernomar. Citações jurídicas na Bíblia: anotadas. 5. ed. Universitária de Direito: São Paulo, 2002, 100p.

GRAZ, John. Fé e Liberdade. Trad. Beatriz de Albuquerque Ozório. Public Affairs and Religious Liberty Department, GC of DAS: E.U.A, 2009, 169p.

GRUSZYNSKI, Alexandre Henrique. Direito Eclesiástico. Ed. Síntese: Porto Alegre, 1999, 187p.

GUALBERTO, Marcio Alexandre M. Mapa da Intolerância Religiosa Violação ao Direito de Culto no Brasil. Editoração eletrônica – Multiplike: Salvador, 2011. 156p.

GLADSTONE, Marcos. A Bíblia Sem Preconceitos. Igreja Cristã Contemporânea: Rio de Janeiro, 2015, 100p.

 

H

HAYEK, Samir El. O Significado dos Versículos do Alcorão Sagrado. 16ª ed. MarsaM Editora Jornalística, São Paulo: 2016. 541p.

HORTAL, Jesús. (Trad. e Org.). O Código de Direito Canônico e o Ecumenismo. Implicações ecumêmicas da atual legislação canônica. Edições Loylola: São Paulo, 1990, 109 p.

____________. O Código de Direito Canônico e o Ecumênismo; Implicações Ecumênicas da Atual Legislação Canônica. Ed. Loyola: São Paulo, 1990, 105p.

____________. O que Deus Uniu; Lições de Direito Matrimonial Canônico. Ed. Loyola: São Paulo, 2012, 205p.

HUSSEIN, Ali Ibnol. O Tratado dos Direitos. Supervisão, Orientação e Comentários do Sheikh Taleb Hussein Al-Khazraji. Tradução Aldo Accinelli, Vanessa Primon e Nasereddin Taleb Al-Khazraji. 1ª ed. São Paulo: Centro Islâmico no Brasil, 2005. 93p.

 

I

IRLA, International Religious Liberty Association. Libertas Estado Laico no Direito Constitucional. Ed. UNASPRESS: São Paulo, 2009, 251p.

INOCÊNCIO, Ozias. Justiça Social e Igualdade Racial. Ed. Letra Capital: Rio de Janeiro, 2011, 147p.

 

J

JACOB, Cesar Romero, HEES Dora Rodrigues, WANIEZ, Philipe e BRUSTLEIN, Violette. Religião e Sociedade em Capitais Brasileiras. Ed. PUC: São Paulo, 2006, 250p.

_______________________________________________________________________. Atlas Filiação Religiosa e Indicadores Sociais no Brasil. Ed. PUC: São Paulo, 2003, 240p.

___________________________________________________. Religião e Território no Brasil: 1991/2010. Ed. PUC: Rio de Janeiro, 2013, 85p.

JACOBINA, Paulo Vasconcelos. Estado Laico, Povo Religioso – Reflexões sobre a liberdade religiosa e laicidade estatal. LTr: São Paulo, 2015, 144p.

K

KARDEC, Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo. Tradução de Salvador Gentile, revisão de Elias Barbosa. IDE, 365ª edição: Araras, SP, 2009, 288p.

KEMP, Jaime. Antes de Dizer Adeus. Ed. MC:. São Paulo, 1999, 116p.

KING, Martin Luther. A autobiografia de Martin Luther King. Organização: Clayborne Carson, Tradução: Carlos Alberto Medeiros. 1. Ed. Zahar: Rio de Janeiro, 2014, 464p.

KLING, Cid de Albuquerque. Manual de direito para leigos: entenda o seu advogado. C. de A. Kling: Rio de Janeiro, 2002, 136p

KRAMER, Pedro. Origem e Legislação do Deuteronômio: Programa de uma Sociedade sem Empobrecidos e Excluídos. Ed. Paulinas: São Paulo, 2006, 191p.

L

LACERDA, Gabriel. Eu tenho direito: noções básicas de direito para leigos. Senac Nacional: Rio de Janeiro, 1997, 135 p.

LARA, Dom Lelis. Cadernos de Direito Canônico. O Direito Penal II – V.5, n. 2 (Julho/ Dezembro 2007). Edições CNBB: Brasília, 2010, 32p.

______________. O Direito Canônico ao Alcance de todos II. Edições CNBB: Brasília, 2013, 16p.

______________. Cadernos de Direito Canônico, V.3, n. 2 (Julho/ Dezembro 2005). Edições CNBB: Brasília, 2007, 40p.

______________. Cadernos de Direito Canônico, V.1, n. 1 (Julho/ Dezembro 2003). Edições CNBB, 2007: Brasília, 56p.

______________. Cadernos de Direito Canônico, V.2, n. 1 (Janeiro/ Julho 2004). Edições CNBB: Brasília, 2007, 40p.

LAUSANNE, Movimento. O Compromisso da Cidade do Cabo. Ed. Ultimato: Curitiba, 2011, 141p.

LEITE, Fábio Carvalho. Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil. Ed. Juruá: Curitiba, 2014, 487p.

LELLIS, Lélio Maximino, HEES, Carlos Alexandre (Orgs). Manual de liberdade religiosa. 1. Ed. Unaspress – Imprensa universitária Adventista – Ideal Editora: Engenheiro Coelho, SP, 2013, 132p.

LIASCH, Jônatas & MÔNACO, Marcos. Ética e Direitos na Música. Ed. W4 ENDONET comunicação: São Paulo, 2002, 92p.

LIMA, Fabrício Wantoil. A Bíblia e o Direito: princípios ambientais. 1ª Edição. Leme: CLEDIJUR: São Paulo, 2015, 252p.

LOREA, Roberto Arriada. Em Defesa das Liberdades Laicas. Ed. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2008, 200p.

LOURENÇO, Luiz Gonzaga. Direito Canônico em perguntas e respostas. Editora Universitária Leopoldianum – EDUL: Santos, 2003, 589p.

 

M

MACIEL JUNIOR, João Bosco. Aplicabilidade do Princípio do Contraditório nas Relações Particulares. Ed. Saraiva: São Paulo, 2009, 108p.

MACHADO, Maria doas Dores Campos, PICCOLO, Fernanda Delvalhas. Religiões e Homossexualidades. Ed. FGV: Rio de Janeiro, 2010, 263P.

MACHADO, Jónatas E. M. Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa. Ed. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2013, 183p.

_____________________. Liberdade Religiosa Numa Comunidade Constitucional Inclusiva dos Direitos da Verdade aos Direitos dos Cidadãos. Ed. Coimbra: Coimbra/PT, 1996, 426p.

MACHADO, Ed. O Retrato Constitucional Brasileiro e o Estado Laico. Metanoia – Mundo Contemporâneo Edições: Rio de Janeiro, 2013, 79p.

MAIA, Motta. Associações e Sociedades e Concentração de Empresas no Direito Alemão. In Jurídica Revista Trimestral, n° 123, Ano XVIII. Ed. Divisão Jurídica: Rio de Janeiro, out-dez, 1973, 508p.

MANGUEIRA, Hugo Alexandre Espínola. Acordo Brasil-Santa Fé; Uma Análise Jurídica. Ed. UFPB: João Pessoa, 2009, 132p.

MARTINS, Ives Gandra da Silva, CARVALHO, Paulo de Barros. Imunidade das Instituições Religiosas. Noeses: São Paulo, 2015, 336p.

MATTOS, Márcio. O Cristão Cidadão e Seus Direitos. Volume 1. Ed. Betel: Rio de Janeiro, 2010, 180p.

______________. O Cristão Cidadão e Seus Direitos. Volume 2. Ed. Betel: Rio de Janeiro, 2011, 172p.

______________. O Cristão Cidadão e Seus Direitos. Volume 3. Ed. Betel: Rio de Janeiro, 2012, 172p.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual do Trabalho Voluntário e Religioso. Ed. LTr: São Paulo, 2002, 107p.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira & SORIANO, Aldir Guedes. Direito à Liberdade Religiosa; Desafios e Perspectivas para o Século XXI. Ed. Fórum: Belo Horizonte, 2009, 484p.

MCALISTER, Roberto. Perdão: o segredo da cura total. Anno Domini: Rio de Janeiro, 2010.

__________________. Dinheiro, um assunto altamente espiritual. Anno Domini: Rio de Janeiro, 2010, 136p.

MIES, Françoise. Bíblia e Direito; O Espírito das Leis. Trad. Paula Silva. Ed. Loyola: São Paulo, 2001, 147p.

MORAES, Márcio. O Essencial de Direito Eclesiástico. Ed. Rocha: Maranhão, 2006, 130p.

MORAES, Rubens. Legislação para Entidades sem Fins Lucrativos. Ed. CPAD: Rio de Janeiro, 2003, 110p.

_______________. Legislação para igrejas e outras entidades sem fins lucrativos. CPAD: Rio de  Janeiro, 1996, 103 p.

MULLER, Ivo. Direitos e Deveres do Povo de Deus. Ed. Vozes: Petrópolis, 2004, 271p.

MUSSLEH, Abdullah, ASSAUI, Salah. O Que Todo Mulçumano Deve Saber. Trad. Adapt. Ahmad Mazloum. Ed. Jasmin Merdan: São Paulo, 2013, 122p.

N

NASCIMENTO, Jonatas. Cartilha da Igreja Legal. ALL Print Editora: São Paulo,  2015, 100p.

NASH, Laura. Igreja aos Domingos, Trabalho às Segundas. Trad. Carlos Henrique Trieschamann. Ed. Qualitymark: Rio de Janeiro, 2003, 337p.

NOGUEIRA, Luiz Rogério. Administração Paroquial; Procedimentos Administrativos e Financeiros para Paróquias e Capelas. Ed. Vozes: Petrópolis, 2005, 206p.

_____________________. Gestão Administrativa e Financeira Eclesiástica. Ed. Vozes: Petrópolis, 2008, 195p.

NUNES, Dimas. A Igreja e as Leis. Ed. LERBAN: Brasília, 2005, 126p.

O

OLIVA, Jero. Manual das Sociedades e Associações Civis. Ed. AIDE: Rio de Janeiro, 2001, 284p.

OLIVEIRA, Fábio Dantas de. Religião e Legislação: uma questão de direito. 1 Ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017, 181p.

OLIVEIRA, José Fernandes e ZEZINHO, Pe. Meu Irmão Crê Diferente. Ed. Paulinas: São Paulo, 2014, 335p.

OLIVEIRA, Paulo de Sousa. Os Negros da Bíblia e os do Brasil. Ed. SETE: Rio de Janeiro, 2001, 102p.

OLIVEIRA, Regis Fernandes. O Direito na Bíblia. Ed. Conceito Editorial: São Paulo, 2005, 223p.

OLIVEIRA, Zaqueu Moreira. Reforma ou Revolução Religiosa; Uma Acessível História do Protestantismo. Ed. Kairós: Recife, 2010, 263p.

O LIVRO DE MÓRMON. Trad. The Book of Mormon. Portuguese. Ed. ISBN: EUA, 1997, 221p.

P

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações e Entidades de Interesse Social. Ed. Brasília Jurídica: Brasília, 2003, 672p.

PANOTTO, Nicolás. Teologia e espaço público. Novos Diálogos: Rio de Janeiro,  2015, 143p.

PEGORARO, Olinto A. Ética é justiça. Vozes: Petrópolis, 1995, 132 p.

PEIXINHO, Manoel Messias. A interpretação da constituição e os princípios fundamentais. 4 ed. Atlas: São Paulo, 2015.

PEREIRA, Odilon Alexandre Silveira Marques. O Novo Código Civil e a Igreja; Impactos e Implicações. Ed. Instituto Jetro: Londrina, 2003, 174p.

PEREIRA, José Carlos. Guia de Gerenciamento e Administração Paroquial. Ed. Paulus: São Paulo, 2008, 172p.

PEREIRA, Genésio. Igreja: pessoa jurídica – registro e controle. 2. ed. Rio de Janeiro: Juerp, 1992. 101p.

_______________. O Registro da Igreja como Pessoa Jurídica. Ed. Renascer: São Paulo, 2003, 121p.

PEREIRA, Marco Antônio Martins. Apostila do curso de introdução ao direito canônico. Universidade Cândido Mendes: Rio de Janeiro, 2001.

PEREIRA, Rodrigo Mendes. Terceiro Setor e Religião: Caridade, ética e direito na construção da cidadania. Ed. Juruá: Curitiba, 2011, 288p.

PERETTI, Clélia. Filosofia do Gênero em Face da Teologia. Ed. Champagnat: Curitiba, 2011, 343p.

PESSOA, Fernanda. Relações Jurídicas na Bíblia. 3ª edição. Ed. RCN. Leme: Porto Alegre, 2014, 186p.

PICCININI, Taís Amorim de Andrade. Manual Prático de Direito Eclesiástico. Ed. Saraiva: São Paulo, 2013, 258p.

PINHEIRO, Lucí Faria. Serviço Social, Religião e Movimentos Sociais no Brasil. Ed. Gramma: Rio de Janeiro, 2010, 156p.

PNHD-3. Plano Nacional de Direitos Humanos. 3ª edição. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ed. SEDH: Brasília/DF, 2011, 305p.

Q

QUEIROZ, Ana Maria Cassu. Ong Religiosa: Agente de transformação social?. 1ª edição. Editora Reflexão: São Paulo, 2014, 164p.

R

REGA, Lourenço Stelio. Dando um jeito no jeitinho: como ser ético sem deixar de ser brasileiro. Mundo Cristão: São Paulo, 2000, 244p.

REGINATTO, Flávia. Instrução sobre os Critérios de Discernimento Vocacional Acerca das Pessoas com Tendências Homossexuais e da sua Admissão ao Seminário e às Ordens Sacras. Ed. Paulinas: São Paulo, 2005, 17p.

________________. Considerações sobre os Projetos de Reconhecimento Legal das Reuniões entre Pessoas Homossexuais. Ed. Paulinas: São Paulo, 2003, 19p.

RIBEIRO, Roberto Victor Pereira. O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do direito. Editora Pillares: São Paulo, 2010, 190p.

RIBEIRO, Milton. Liberdade Religiosa Uma Proposta para Debate. Ed. Mackenzie: São Paulo, 2002, 134p.

REIMER, Haroldo e SILVA, Valmor. Libertação – Liberdade. Novos Olhares: Contribuições ao II Congresso Brasileiro de Pesquisa Bíblica. Ed. OIKOS: Goiânia, 2008, 275p.

REIS, Guilherme Guerra e LIMA, Renata Aparecida de. Imunidade Tributária para o Terceiro Setor: Compreendê-la e usá-la é um direito seu. Filantropia: São Paulo, 2016, 144p.

RODRIGUES, Eder Bomfim. Estado laico e símbolos religiosos no Brasil: as relações entre estado e religião no constitucionalismo contemporâneo. Juruá: Curitiba, 2014, 420p.

ROMÃO, Valdo e OLIVEIRA, Aristeu. Manual do Terceiro Setor e Instituições Religiosas. Ed. Atlas: São Paulo, 2006, 555p.

ROMEIRO, Paulo. Decepcionados com a Graça; Esperanças e Frustrações no Brasil Neopentecostal. Ed. Mundo Cristão: São Paulo, 2005, 250p.

ROSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Trad. Edson Bini. Ed. Bordas: Paris, 1985, 140p.

S

SABAINI, Wallace Tesch. Estado e Religião. Ed. Mackenzie: São Paulo,  2010, 182p.

SABOIA, Gilberto e GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Seminários Preparatórios para Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Ed. PGDC: Brasília, 2001, 476p.

SANCTIS, Fausto Martin De. Churches, Temples, and Financial Crimes – A judicial perspective of the abuse of Faith. Springer: Nova York, 2015, 154p.

SANTOS JUNIOR, Aloisio Cristovam dos. A Liberdade de Organização Religiosa e o Estado Laico Brasileiro. Ed. Mackenzie: São Paulo, 2007, 207p.

_________________________________. Liberdade Religiosa e Contrato de Trabalho. Ed. Impetus: Rio de Janeiro, 2013, 463p.

SANTOS, Messias Braz. Pedagogia para uma educação cristã transformadora. 3D Editora: Rio de Janeiro, 2010.

SAMPEL, Edson Luiz. Questões de Direito Canônico. Ed. Paulinas: São Paulo, 2010, 124p.

SANTANA, Uziel. Um Cristão do Direito num País Torto: Textus et Conspectus sobre a Realidade Jurídica Brasileira. Ed. XVCP: Paraíba, 2012, 393p.

_____________, MORENO, Jonas, ZILLI, Edna. (Organizadores). Refugiados Religiosos no Brasil: Histórias de Fé em um Contexto de Perseguição Religiosa. ANAJURE Publicações: São Paulo, 2015, 90p.

_______________ & MORENO, Jonas e TAMBELINI, Roberto. O Direito de Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo: Aspecto Teórico e Prático Para a Especialista e Lideres Religioso em Geral. Ed. ANAJURE: São Paulo, 2014, 248p.

SANTOS, Ivanir e FILHO, Astrogildo Esteves. Intolerância Religiosa x Democracia. Ed. CEAP: Rio de Janeiro, 2009, 395p.

______________. [Et al], (Organizadores). Intolerância Religiosa no Brasil: Relatório e Balanço. Edição Bilíngue. Kline-CEAP: Rio de Janeiro, 2017, 288p.

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2008, 362p.

STROHER, Marga Janete (Org.). Diversidade religiosa e direitos humanos: reconhecer as diferenças, superar a intolerância, promover a diversidade. 2ª Edição. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Brasília, 2013, 72 p.

SHURDEN, Walter. Quatro Frágeis Liberdades. Ed. MLK-B: Recife, 2005, 135p.

SILVA JUNIOR, Antônio Carlos da Rosa. Deus na Prisão: Uma Análise Jurídica, Sociológica e Teológica da Capelania Prisional. Ed. Betel: Rio de Janeiro, 2013, 199p.

SILVA, Francisco. A Profissão dos Conselhos Evangélicos. Ed. Loyola: São Paulo, 1992, 167p.

SILVA, Ivan de Oliveira. Relação de Consumo Religiosa. Ed. Atlas: São Paulo, 2012, 179p.

SILVA, Roberto do Amaral. Princípios e Doutrinas Batistas: Os Marcos da Nossa Fé. Ed. JUERP: Rio de Janeiro, 2003, 220p.

SILVA, Frei Francisco Fernando. Introdução ao Direito Canônico. Ed. Bagaço: Recife, 2003, 288p.

SILVA, Jorge. Guia de Luta Contra a Intolerância Religiosa e o Racismo. CEAP: Rio de Janeiro, 2009. 48p.

SILVA NETO, Manoel Jorge. Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa. 2 Edição. Ed. Saraiva: São Paulo, 2013, 180p.

SYLVESTRE, Josué. Fatos e Personagens de Perseguições a Evangélicos: Antes que as marcas se apaguem. Ed. Mensagem: Curitiba: 2014, 344p.

SOARES, Afonso Maria Ligorio, PASSOS, João Décio. Teologia e Direito: O Mandamento do Amor e a Meta da Justiça. Ed. Paulinas: São Paulo, 2010, 244p.

SOARES, Antônio Luiz da Costa. Tesouraria para Igrejas; Manual Prático. Ed. Sinergia: Rio de Janeiro, 2013, 46p.

SOLER, Marcos. A Igreja e o Direito Brasileiro. Ed. LTr: São Paulo, 2010, 192p.

SORIANO, Aldir Guedes. Direitos Humanos e Liberdade Religiosa; Da Teoria á Prática. Ed. KIT’S: São Paulo, 2012, 276p.

____________________. Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional. Ed. Juarez de Oliveira: São Paulo, 2002, 195p.

SOUZA, Jacquelini. A Primeira Igreja Protestante do Brasil. Ed. Mackenzie: São Paulo, 2013, 134p.

SOUSA, Valdivino Alves. Contabilidade para Igrejas e Outras Entidades sem Fins Lucrativos. Ed. Autor: São Paulo, 2010, 211p.

STARLINO, Roberto Natali. Direito Eclesial: Instrumento da Justiça do Reino. Ed. Paulinas: São Paulo, 2004, 184p.

SZAZI, Eduardo. Terceiro setor: regulação no Brasil. 2. ed. Peirópolis: São Paulo, 2001, 310p.

T

TAPAJÓS, Paulo. Direito Eclesial; Administração Patrimonial. Ed. Letra Capital: Rio de Janeiro, 2011, 190p.

TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos. Associações Civis. Ed. Del Rey: Belo Horizonte, 2010, 170p.

TENÓRIO, Fernando. Gestão de ONGs Principais Funções Gerenciais. Ed. FGV: Rio de Janeiro, 2002, 130p.

_________________. Gestão Comunitária uma Abordagem prática. Ed. FGV: Rio de Janeiro, 2008, 170p.

THIESEN Francisco. Manual de Administração das Instituições Espíritas. Ed. Useerj: Rio de Janeiro, 1994, 177p.

TOMAZ, Loyana Christian de Lima. O Caso Rousseau: Uma análise do julgamento em Genebra. Ed. Autora: Uberlândia, 2014, 96p.

TOMAZ, Rozaine A. Fontes. Entre a Laicidade e a Religião. Appris: Curitiba, 2004, 194p.

TLAGA, Mieczyslaw. Aplicação de Penas Canônicas; Justiça com Caridade. Ed. LTr: São Paulo, 2003, 168p.

TUCCI, José Rogério Cruz e AZEVEDO, Luiz Carlos. Lições de Processo Civil Canônico. Ed. RT: São Paulo, 2001, 241p.

V

VASCONCELOS, José. Guia Básico do Obreiro, Principais Assuntos para o Trabalho Ministerial. Ed. CPAD: Rio de Janeiro, 2003, 272p.

VEIGA, Sandra Mayrinck e RECH, Daniel. Associações; Como Constituir Sociedades Civis sem Fins Lucrativos. Ed. DP&A: Rio de Janeiro, 2001, 125p.

VEGETAL, Centro Espírita Beneficente União do Vegetal: Hoasca; Fundamentos e objetivos. Sede Geral: Brasília, 1989, 141p.

VILHENA, Valéria Cristina. Uma Igreja sem Voz. Ed. Fonte Editorial: São Paulo, 2011, 176p.

VOLTAIRE. Tratado sobre a tolerância. Tradução: Paulo Neves – Folha de S. Paulo: São Paulo, 2015, 144p.

VITAL DA CUNHA, Christina. Oração de Traficante: Uma etnografia. 1ª ed. Garamon: Rio de Janeiro, 2015, 432p.

W

WANDERSMAN, Aldo. E se você fosse uma marca? : torne-se a primeira opção do seu mercado e conquiste seguidores fiéis através do branding pessoal – Alta Books: Rio de Janeiro, 2015, 204p.

WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade Religiosa na Constituição: Fundamentalismo, Pluralismo, Crenças, Cultos. Ed. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2007, 332p.

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Ed. Martin Claret: São Paulo, 2004, 230p.

 

Z

ZIGARELLI, Michael. Fé no Trabalho. A Postura do Cristão no Ambiente Profissional. Ed. Mundo Cristão: São Paulo, 2004, 153p.

_________________. Princípios da Gestão Eficaz. Gerenciando Pessoas Segundo o Livro de Provérbios. Ed. Mundo Cristão: São Paulo, 2003, 253p.