/ Categoria / Artigos Disponibilizados

A segurança dos fieis nas igrejas e organizações religiosas

“Treze igrejas devem ser multadas por falta de alvará de incêndio em Cuiabá. Bombeiros informaram que instituições foram notificadas e não regularizaram. Igrejas devem ser multadas e, em seguida, interditadas. (...). [Foi informado] (...) que, após…

Justiça fiscal igualitária no Brasil

Compartilhamos entrevista a Revista Consumidor Cristão/SP, enriquecida, onde enfocamos alguns aspectos tributários atinentes a alta carga tributária incidente sobre o bolso do brasileiro; sobretudo à luz das legislações que alguns estados estão instituindo…

O Exercício da Cidadania e a Linguagem Jurídica

Tive a alegria de ser “iniciado” na carreira jurídica por dois amigos, há quase trinta anos, aos quais rendo homenagens póstumas, eis que, alertaram dos perigos do “juridiquês”, a linguagem técnica utilizada pelos advogados, juízes etc. Colegas…

As igrejas e a adoção de crianças

Um irmão em Cristo compartilhava comigo sua difícil experiência ao adotar uma criança, especialmente porque ele não seguiu os ditames legais. Numa audiência o Juiz lhe disse que por pouco ele poderia ser preso, por ter tomado para si uma criança que…

Legalidade institucional para as igrejas no Brasil

Compartilhamos a Entrevista, enriquecida, para Revista Consumidor Cristão, EBF/SP, relativa aos desafios do cumprimento das leis pelas Igrejas no exercício da fé em território nacional. Fale dos principais problemas, em relação à legislação, que muitas…

Simpósio Internacional de Direito e Religião – EUA

Com alegria noticiamos que participamos do 19º Simpósio Internacional de Direito e Religião, na Universidade Brigham Young [BYU], fundada em 1875, em Provo, Utah/EUA, de 07 a 09.10, e aproveitamos, para, com esposa, Soraia, e filha, Alana, durante dez dias…

Liberdade de crença e intolerância religiosa

Noticiamos que, segundo fontes oficiais, o Pr. Yousef Nadarkhani teve, no dia 08.09.2012, sua pena de morte comutada, ou seja, transformada, sendo libertado, e ficando proibido de pregar sua fé cristã; pelo que, compartilhamos o pronunciamento do Deputado…

Ministro Religioso Não Possui Características de Empregado de Igreja

*Gilberto Garcia O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em função do comprovado desvio de finalidade eclesiástica, possibilidade legal que há tempos…

“Contabilidade de Igrejas e Organizações Religiosas.” – Parte 2/2

Compartilhamos segunda e última parte da Entrevista concedida a Revista Consumidor Cristão, sob a temática de gestão eclesiástica aplicado as Igrejas. 1. Da correção nos processos? R: É uma vital questão. Na medida em que só poderão ser corrigidos…

“Contabilidade de Igrejas e Organizações Religiosas.” – Parte 1/2

Com alegria divulgamos síntese de entrevista concedida para a Revista Consumidor Cristão, sendo esta a primeira parte, direcionada a governança eclesiástica das Igrejas. 1. Qual a importância de manter tudo em ordem? R: Numa visão de legalidade institucional…