2º SIMPÓSIO NACIONAL - UM EVENTO JURÍDICO 

DE ALTÍSSIMO NÍVEL

 Fruto do intenso trabalho que temos realizado, o qual visa, no ministério concedido por Deus, prover as Igrejas e Líderes Religiosos de suporte jurídico orientativo, através de artigos, entrevistas, conferências por todo o país e, sobretudo em função do livro lançado “O Novo Código Civil e as Igrejas”, Editora Vida, que chegou a ocupar o 2o lugar, e permaneceu por sete meses na lista dos 20 livros evangélicos mais vendidos no Brasil, em 2003, publicada pela Revista Consumidor Cristão, fomos contatados por irmãos de diversas denominações questionando sobre as reais implicações legais da lei 10.825, de 22.12.03, especialmente da efusiva divulgação de que “As Igrejas estão fora do Código Civil”.

Neste intuito promovemos em parceria com o Centro de Juventude e Cultura Cristã, no qual contamos com o apoio institucional da OAB/RJ e da CAARJ, o 2o Simpósio Nacional O Novo Código Civil e as Igrejas, “As Implicações Jurídicas da Alteração do Código Civil e as Igrejas”, no Seminário do Sul, Tijuca, Rio, um evento jurídico de altíssimo nível, na avaliação dos advogados, contadores e pastores, sendo estes, evangélicos, católicos e messiânicos, advindos de seis estados do Brasil, os quais concederam nota 9,0 entre muito bom e ótimo, do qual você tem ampla coberta jornalística nesta edição do Jornal Novas.

Iniciando-se na sexta-feira, dia 26 de março, à noite, pela conferência magna do Desembargador Dr. Ademir Paulo Pimentel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o qual falou sobre o tema: “A Visão do Judiciário da Alteração do Código Civil e as Igrejas”, asseverando em “alto, claro e bom som” a necessidade de adequação do Estatuto Social das Igrejas à nova ordem jurídica inaugurada pelo Código Civil de 2002.

Neste dia, entre outras, destacamos as presenças do Dr. Carlos Alberto Cacau de Brito, presidente da Associação de Advogados Evangélicos do Brasil, juntamente com o Pr. Ilton Pereira, Diretor Executivo da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira.

No sábado, dia 27.03, durante todo o dia, proferimos quatro conferências multimídia, com amplo espaço para perguntas dos participantes, abordando os temas, “A Liberdade Religiosa e a Constituição Federal do Brasil”, “Organização Religiosa - Pessoa Jurídica de Direito Privado”, “Sistemas de Governo Eclesiásticos Tradicionais: Episcopal, Presbiteral e Congregacional”, e, “A Lei de Registros Públicos e o Estatuto Social das Igrejas”, e, ainda, tivemos uma gentil contribuição com o Contador Jonatas Nascimento, do Espaço Contábil, que de forma sintética forneceu algumas orientações práticas aos participantes.

Neste dia, com gratidão a Deus, fizemos o lançamento nacional do livreto, “Suplemento com as alterações mais recentes” ao livro “O Novo Código Civil e as Igrejas”, com o qual presenteamos os participantes do 2o Simpósio Nacional, onde sustentamos, à luz do sistema jurídico vigente, inaugurado pela nova lei civil, que a alteração foi benéfica, mas que permanecem as Igrejas e Organizações Religiosas com a necessidade de adequar seu Estatuto Social ao novo Código Civil.

Este livreto, dedicado ao Senhor, no Grupo de Intercessão Forense do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob a liderança do Desembargador Dr. Gerson Arraes, e que já tendo sido recebido pelo Prof. Dr. Miguel Reale, Relator da Comissão Revisora do Novo Código, bem como pelo Ministro José Carlos Moreira Alves, recentemente aposentado do Supremo Tribunal Federal, também foi ofertado aos integrantes advindos de todo o país, juntamente com a Conferência do Desembargador, no dia 01.04.04, durante nosso Informe na Reunião Geral do Conselho de Planejamento e Coordenação da Convenção Batista Brasileira, na presidência do Pr. Dr. Fausto Aguiar de Vasconcelos (1a Igreja Batista do Rio de Janeiro/RJ), já estando disponível nas livrarias evangélicas do Brasil.

Na condição de Atalaia Jurídico, com gratidão ao Senhor pela realização de mais este evento, rogamos a Deus que, pela sua graça, também nestes novos tempos legais, sejamos exemplos dos fiéis, como cooperadores do Reino.

“Bem aventurados os que observam o direito, que praticam a justiça em todos os tempos.” Sal. 106:3