Governança Eclesiástica Financeira nas Organizações Religiosas

“Então vereis, outra vez, a diferença, entre o justo e o ímpio, entre o que serve a Deus, e o que não serve”, Mal. 3:17 […]

“O Estado é Laico, mas o Povo é Religioso”

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia relata as ações voltadas para a garantia do equilíbrio entre a laicidade do Estado e […]

97ª Assembleia da Convenção Batista Brasileira, Belém/PA

Promovida nos dias 20 a 23.04.2017, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, tendo 2.161 Inscritos – a Assembleia Anual dos Batistas Brasileiros, contou, como todos os anos, com […]

Preconceito Religioso à luz do Direito Islâmico

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, presidida pelo Dr. Gilberto Garcia, realizou em março/2017, uma Reunião Especial, eis que aberta a convidados externos, tendo contado com […]

IV Congresso de Administração Eclesiástica – Convenção Batista Carioca – PIB Cascadura, Rio/RJ

Tivemos a satisfação de participar, mais uma vez, contribuindo como um dos palestrantes, em atendimento gentil convite do Pr. Nilton Antônio de Souza, Diretor Executivo […]


Simpósios Jurídico-Eclesiásticos

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OAB intervém para que muçulmanas presas possam rezar com o hijad

Penitenciária Feminina de São Paulo autorizou marroquinas muçulmanas a usar o hijad (um lenço típico)…

Pastor acusado de adultério não consegue vínculo

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, não conseguiu ser reconhecido como empregado da entidade…

Pastor David Yonggi Cho é condenado por fraudar sua igreja

O reverendo David Yonggi Cho, antes conhecido como Paul Yonggi Cho, foi condenado pela Justiça da Coreia…

Pastores faziam negócios com a Igreja Maranata no ES, diz denúncia

De acordo com estatuto da igreja, tal relação é proibida. Um pastor e advogado da instituição teria…

‘Precisa-se de pastor que tenha passado pela Mundial ou Universal’, diz anúncio de nova igreja em Curitiba

Um anúncio publicado recentemente em um dos maiores jornais de Curitiba levantou o questionamento sobre…

Prefeito cassa licença da Igreja Mundial para realizar cultos em mega templo

A prefeitura informou que cassou a licença por causa da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.…
30 de outubro de 2015 - 20:43 in Jurisprudência Religiosa

Maçonaria não tem direito a imunidade tributária

Por Eduardo Higashiyama Recentemente,…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Vínculo trabalhista não precisa ser formal e pode se dar em situação de fato

O contrato de trabalho não exige…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Restrição religiosa não obriga Estado a pagar tratamento

A liberdade de religião, garantida…
18 de fevereiro de 2015 - 16:21 in Jurisprudência Religiosa

TST: Assédio Moral – Liberdade Religiosa – Ambiente de Trabalho

Uma caixa de uma empresa de turismo…