Congresso de Eclesiologia Sergipano/2017

A Ordem de Pastores Batistas do Brasil-SE e Convenção Batista Sergipana promoveu na Igreja Batista em Orlando Dantas, Aracaju/SE, o Congresso de Eclesiologia/2017, com a […]

Cerimônia de Abertura de Terra do Templo da Igreja Mórmon (A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias)

O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Dr. Gilberto Garcia, participou, em 04.03.17, da Cerimônia de Abertura de Terra do Templo […]

As Igrejas e seus Dirigentes na Mira da Receita Federal

Numa frutífera parceria encetada entre O Direito Nosso de Cada Dia e o Escritório Contábil Canella e Santos, realizou-se na Cidade de Volta Redonda/RJ um […]

LIBERDADE RELIGIOSA – UM DIREITO DE TODOS

“Então vereis, outra vez, a diferença, entre justo e ímpio, entre o que serve a Deus, e o que não serve”. Malaquias 3:18 Num tempo […]

Entrevista com o Dr. Gilberto Garcia na Rádio Nacional de Brasília/DF

Entrevista com o Dr. Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), concedida ao apresentador Luciano […]


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OAB intervém para que muçulmanas presas possam rezar com o hijad

Penitenciária Feminina de São Paulo autorizou marroquinas muçulmanas a usar o hijad (um lenço típico)…

Pastor acusado de adultério não consegue vínculo

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Pastor David Yonggi Cho é condenado por fraudar sua igreja

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Pastores faziam negócios com a Igreja Maranata no ES, diz denúncia

De acordo com estatuto da igreja, tal relação é proibida. Um pastor e advogado da instituição teria…

‘Precisa-se de pastor que tenha passado pela Mundial ou Universal’, diz anúncio de nova igreja em Curitiba

Um anúncio publicado recentemente em um dos maiores jornais de Curitiba levantou o questionamento sobre…

Prefeito cassa licença da Igreja Mundial para realizar cultos em mega templo

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30 de outubro de 2015 - 20:43 in Jurisprudência Religiosa

Maçonaria não tem direito a imunidade tributária

Por Eduardo Higashiyama Recentemente,…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Vínculo trabalhista não precisa ser formal e pode se dar em situação de fato

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18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Restrição religiosa não obriga Estado a pagar tratamento

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18 de fevereiro de 2015 - 16:21 in Jurisprudência Religiosa

TST: Assédio Moral – Liberdade Religiosa – Ambiente de Trabalho

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