Legalidade Institucional das Igrejas

“Então vereis outra vez a diferença, entre o justo e o ímpio, entre o que serve a Deus, e o que não serve”. Mal.3:18 “(…) […]

O exercício da fé pode ser limitado em função do interesse público

“O Estado laico tem direito, quando necessário, em casos específicos, de limitar o exercício da fé, em função do interesse público”. Este foi o “veredito” […]

Culto na Ilha de Villegagnon/RJ marca as comemorações dos 500 anos da Reforma Protestante

Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) participou do encerramento das comemorações dos 500 anos da […]

IAB participa da 10ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representada pelo seu presidente, Gilberto Garcia, no domingo (17/9), em Copacabana, […]


Simpósios Jurídico-Eclesiásticos

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OAB intervém para que muçulmanas presas possam rezar com o hijad

Penitenciária Feminina de São Paulo autorizou marroquinas muçulmanas a usar o hijad (um lenço típico)…

Pastor acusado de adultério não consegue vínculo

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, não conseguiu ser reconhecido como empregado da entidade…

Pastor David Yonggi Cho é condenado por fraudar sua igreja

O reverendo David Yonggi Cho, antes conhecido como Paul Yonggi Cho, foi condenado pela Justiça da Coreia…

Pastores faziam negócios com a Igreja Maranata no ES, diz denúncia

De acordo com estatuto da igreja, tal relação é proibida. Um pastor e advogado da instituição teria…

‘Precisa-se de pastor que tenha passado pela Mundial ou Universal’, diz anúncio de nova igreja em Curitiba

Um anúncio publicado recentemente em um dos maiores jornais de Curitiba levantou o questionamento sobre…

Prefeito cassa licença da Igreja Mundial para realizar cultos em mega templo

A prefeitura informou que cassou a licença por causa da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.…
30 de outubro de 2015 - 20:43 in Jurisprudência Religiosa

Maçonaria não tem direito a imunidade tributária

Por Eduardo Higashiyama Recentemente,…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Vínculo trabalhista não precisa ser formal e pode se dar em situação de fato

O contrato de trabalho não exige…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Restrição religiosa não obriga Estado a pagar tratamento

A liberdade de religião, garantida…
18 de fevereiro de 2015 - 16:21 in Jurisprudência Religiosa

TST: Assédio Moral – Liberdade Religiosa – Ambiente de Trabalho

Uma caixa de uma empresa de turismo…