Capa Revista AdmEclesiástica 1º Tr-16

O STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas

Compartilhamos a exposição feita no Supremo Tribunal Federal na Audiência Pública relativa ao Ensino Religioso nas Escolhas Públicas, realizada no mesmo dia que historicamente a […]

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Gilberto Garcia fala na TV Justiça sobre Direito Religioso e exercício da fé

O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, ministrou nesta segunda-feira (16/5), no programa Saber […]

Registro Ministro Ricardo Lewandowisk

Direito e Cristianismo

O Grupo Virtual de Debates na Internet integrado por operadores do direito, entre os quais Estudantes, Bacharéis em Direito, Advogados, Professores, Servidores do Judiciário, Defensores, […]

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Investindo em Capacitação

Estimular o desenvolvimento saudável de igrejas é um papel importante a ser desempenhado pela Convenção Batista Carioca. Há algum tempo essa tarefa vem recebendo ênfase […]

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IAB participa do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

  O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, participou no dia 21 de janeiro, […]


Simpósios Jurídico-Eclesiásticos

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OAB intervém para que muçulmanas presas possam rezar com o hijad

Penitenciária Feminina de São Paulo autorizou marroquinas muçulmanas a usar o hijad (um lenço típico)…

Pastor acusado de adultério não consegue vínculo

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, não conseguiu ser reconhecido como empregado da entidade…

Pastor David Yonggi Cho é condenado por fraudar sua igreja

O reverendo David Yonggi Cho, antes conhecido como Paul Yonggi Cho, foi condenado pela Justiça da Coreia…

Pastores faziam negócios com a Igreja Maranata no ES, diz denúncia

De acordo com estatuto da igreja, tal relação é proibida. Um pastor e advogado da instituição teria…

‘Precisa-se de pastor que tenha passado pela Mundial ou Universal’, diz anúncio de nova igreja em Curitiba

Um anúncio publicado recentemente em um dos maiores jornais de Curitiba levantou o questionamento sobre…

Prefeito cassa licença da Igreja Mundial para realizar cultos em mega templo

A prefeitura informou que cassou a licença por causa da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.…
30 de outubro de 2015 - 20:43 in Jurisprudência Religiosa

Maçonaria não tem direito a imunidade tributária

Por Eduardo Higashiyama Recentemente,…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Vínculo trabalhista não precisa ser formal e pode se dar em situação de fato

O contrato de trabalho não exige…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Restrição religiosa não obriga Estado a pagar tratamento

A liberdade de religião, garantida…
18 de fevereiro de 2015 - 16:21 in Jurisprudência Religiosa

TST: Assédio Moral – Liberdade Religiosa – Ambiente de Trabalho

Uma caixa de uma empresa de turismo…