Projeto Social ENEM

Numa atuação comunitária a PIB São João de Meriti/RJ, proposição que o Pr. Claudio Souza, pastor-presidente, denomina como cumprimento do Mandato Cultural do Evangelho de Cristo, junto à […]

Povo religioso, estado laico

  “Tendo a premissa de que temos um povo religioso, que tem o direito natural e legal de professar sua fé nas mais diferentes vertentes […]

Jubileu de Ouro – Programa Reencontro – TVBRASIL

Na Primeira Igreja Batista do Ingá, Niterói/RJ, foi realizado, sob a liderança da Diaconisa Helga Kepler Fanini, clicada com o livro: “Coração de Um Evangelista”, baseado na […]

Ações do IAB em várias áreas do Direito são apresentadas em painel no Congresso da OAB

  Presidentes de cinco comissões temáticas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participaram de um painel, dentro da Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (29/11), durante […]

Celebração Jubileu de Pérola Profissional na Advocacia

Há mais de vinte e cinco anos ao participar de uma semana profissional proferindo palestra para alunos da 8ª série do Ensino Fundamental, onde os […]


Simpósios Jurídico-Eclesiásticos

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OAB intervém para que muçulmanas presas possam rezar com o hijad

Penitenciária Feminina de São Paulo autorizou marroquinas muçulmanas a usar o hijad (um lenço típico)…

Pastor acusado de adultério não consegue vínculo

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Pastor David Yonggi Cho é condenado por fraudar sua igreja

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Pastores faziam negócios com a Igreja Maranata no ES, diz denúncia

De acordo com estatuto da igreja, tal relação é proibida. Um pastor e advogado da instituição teria…

‘Precisa-se de pastor que tenha passado pela Mundial ou Universal’, diz anúncio de nova igreja em Curitiba

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Prefeito cassa licença da Igreja Mundial para realizar cultos em mega templo

A prefeitura informou que cassou a licença por causa da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.…
30 de outubro de 2015 - 20:43 in Jurisprudência Religiosa

Maçonaria não tem direito a imunidade tributária

Por Eduardo Higashiyama Recentemente,…
18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Vínculo trabalhista não precisa ser formal e pode se dar em situação de fato

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18 de fevereiro de 2015 - 16:22 in Jurisprudência Religiosa

Restrição religiosa não obriga Estado a pagar tratamento

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18 de fevereiro de 2015 - 16:21 in Jurisprudência Religiosa

TST: Assédio Moral – Liberdade Religiosa – Ambiente de Trabalho

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